Com oportunidade aberta para retorno ao diálogo após posse da nova gestora, Desembargadora Nailde Pinheiro, a diretoria do SindJustiça é recebida no TJCE

Na tarde desta quarta-feira (10), a diretoria do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Ceará (SindJustiça Ceará) participou da primeira audiência com a nova presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), Desembargadora Nailde Pinheiro, e o juiz auxiliar da presidência, Dr. Ricardo Alexandre.

A reunião ocorreu no gabinete da presidência e contou com a participação do Coordenador-geral do SindJustiça Ceará, Roberto Fontenele; o Coordenador Jurídico, Thiago Sampaio e o advogado da entidade, Dr. Eudenes Frota.

O primeiro encontro entre a gestora e a diretoria do sindicato serviu para apresentação das reivindicações da categoria que foram pauta de luta nos últimos anos.

Na ocasião, o Coordenador Geral, Roberto Fontenele afirmou a importância da retomada das negociações entre a direção do sindicato e o TJCE sobre as demandas e reivindicação dos servidores. Em resposta, a desembargadora Nailde Pinheiro, declarou que o diálogo estava aberto e que os temas seriam tratados diretamente com as assessorias para que ela pudesse ter a decisão final.

Para Roberto, a impressão sobre a reunião foi a “melhor possível. Todos os assuntos abordados, tanto a Desembargadora como o Dr. Ricardo Alexandre tomaram nota das nossas reivindicações”. Ainda segundo o dirigente, foi possível sentir que existe um espaço para o diálogo. “Algo que esperamos que seja concretizado ao longo da gestão”.

TRABALHO PRESENCIAL

Os diretores do SindJustiça Ceará presentes na reunião, abordaram a preocupação com o retorno presencial ao trabalho sem que ainda não tenha acabado a pandemia de Covid-19, e solicitaram que o sindicato tenha um assento junto à administração nas instâncias que estão tratando desta temática.

AUXÍLIO SAÚDE

Também foi discutido o auxílio saúde dos servidores. Roberto explicou que houve um adoecimento muito grande dos servidores durante a pandemia e que seria importante a viabilização da aplicação do benefício, diminuindo os efeitos econômicos sobre o orçamento da categoria. Uma medida que é ponto comum entre magistrados e servidores.

A Desembargadora Nailde Pinheiro, assim como o juiz auxiliar da presidência, Ricardo Alexandre, anotaram a solicitação. Segundo a desembargadora, este seria um momento propício para a avaliação diante da pandemia. Ainda de acordo com Nailde, este foi um tema abordado durante a audiência com a Associação Cearense dos Magistrados (ACM).

Para facilitar o estudo sobre o tema, a direção do Sindjustiça Ceará entregou o espelho com o número do processo 8520167-02.2020.8.06.0000 ao juiz auxiliar da presidência.

ASCENSÕES FUNCIONAIS

As ascensões funcionais também estiveram na pauta, e a diretoria do sindicato reforçou a necessidade dos pagamentos aos servidores que têm direito, e que estão suspensas desde o início da pandemia. Apresentando na ocasião o ato normativo nº 138/2020 do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) que autorizou a promoção de membros e ascensão funcional de servidores daquele órgão.

REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA E PCCR

O advogado do sindicato, Dr. Eudenes Frota, expôs que as perdas inflacionárias da categoria já superam mais de 28% e que há necessidade de que a reposição salarial seja aplicada, devido às recorrentes subidas de preços dos itens de consumo das famílias. Em resposta, a desembargadora afirmou ter conhecimento que esta era uma pauta que seria cobrada pela entidade.

Também foi tratado na conversa o tema do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações. Roberto afirmou que a prioridade para servidores é atualização da tabela vencimental e adequação das atribuições, “pois o plano de 2010 já foi implantado com tabelas obsoletas”.

PLANO DE CAPACITAÇÃO

A nova presidente do TJCE aproveitou para ressaltar que o Tribunal vai implementar um plano de capacitação de Educação à Distancia (EAD) para a atualização dos servidores sobre o uso de novas tecnologias que estarão sendo incorporadas ao cotidiano do trabalho, como o Balcão Virtual, recentemente aprovado pelo Conselho Nacional de Justiça. Ela pediu, ainda, o apoio do SindJustiça Ceará para a divulgação dos cursos junto à categoria. Também serão usados recursos do Promojud para a renovação do acervo de máquinas e computadores.

OUTRAS REIVINDICAÇÕES

Segundo o coordenador jurídico, Thiago Sampaio, foi abordada a necessidade do fator de redução da Gratificação de Alcance de Metas (GAM) durante o período de pandemia, sendo entregue ao Juiz Auxiliar da Presidência, a cópia do último pedido do fator redutor da GAM. Também foi discutida a normatização do Plantão Judiciário para os servidores, já que existe uma resolução vigente para os magistrados.

Sobre a importância da convocação dos aprovados no último concurso, Thiago Sampaio informa que a presidente afirmou que está em andamento e estudando com bons olhos o assunto.