Em visita realizada aos servidores lotados no Fórum Icapuí, o SindJustiça Ceará se deparou com mais um absurdo vivenciado por aqueles que frequentam tal instalação. O prédio parece estar abandonado, literalmente caindo aos pedaços e sem quaisquer condições objetivas para realização dos trabalhos.

As graves falhas na estrutura do prédio terminam por colocar em risco a vida dos servidores públicos e da população que é atendida no local. Vale dizer que esta situação em Icapuí não é novidade, desde há muito tempo o prédio encontra-se com problemas estruturais e, apesar de tudo isso, até o momento não há qualquer previsão de reforma geral, com vista a sanar em definitivo os problemas existentes.

Vale salientar que não foi localizado nenhum processo administrativo para reestruturar, nem tampouco mesmo reconstruir o fórum.

Longe de se tratar de um caso isolado, o Fórum de Icapuí representa bem a falta de condições adequadas de trabalho e o nível de precarização do serviço público, algo que afeta não somente o cotidiano dos servidores, como também atinge o conjunto dos jurisdicionados.

Destaca-se que a unidade de Icapuí fora agregada ao Fórum de Aracati e que esta triste realidade, de abandono e sucateamento, terminou por se agravar desde o processo de reorganização judiciária, algo que também é observado por em outras unidades agregadas.

Não é de hoje que o SindJustiça Ceará vem cobrando, das mais diversas gestões do Tribunal de Justiça, condições adequadas de trabalho e de atendimento ao público. As denúncias, realizadas por esta entidade, tem por objetivo cobrar, das autoridades competentes, que sejam oferecidas melhores instalações para execução do serviço jurisdicional.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS

Ao constatar o estado de deterioração em que se encontra o Fórum de Icapuí, após visita in loco, a Diretoria Colegiada do SindJustiça Ceará ingressou com um Pedido Administrativo (Processo número: 8516808-44.2020.8.06.0000), solicitando que seja realizada a construção de um novo prédio para o funcionamento de tal comarca, uma vez que toda a estrutura do local está comprometida.
Esperamos que providencias urgentes sejam tomadas.

Confira abaixo alguns registros da situação em que se encontra o Fórum de Icapuí:

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