O teletrabalho, regulamentado com a publicação da Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nº 227 (clique aqui para ver a resolução), de 15 de junho de 2016, vem tornando-se uma modalidade cada vez mais presente nos tribunais de justiça do nosso país.

A exemplo de outros estados, o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, por meio da portaria nº 1377/2017, publicada no Diário da Justiça, edição do dia 14 de agosto do ano corrente, resolveu criar um grupo de trabalho para elaborar um projeto piloto sobre a implantação do teletrabalho no judiciário estadual.

Após encaminhar ofício à presidência do TJCE solicitando participação no grupo de trabalho, o sindicato teve seu pedido aceito e esteve presente, representado pelo diretor Hadjefferson Marreiro (Coordenador Cultural), na reunião sobre o tema, realizada na última quarta-feira (06).

Na ocasião, o Secretário de Planejamento e Gestão, Sérgio Mendes de Oliveira Filho, coordenou os trabalhos e informou que o projeto piloto do teletrabalho deve ter duração de 90 (noventa) dias, alcançar cerca de 15 unidades (administrativas e judiciárias – 1º e 2º grau) e envolverá 3 servidores de cada unidade.

Um dos principais debates foi acerca da jornada do trabalho remoto, tendo sido discutidas três propostas, a saber: 1ª) jornada de 2/3 – dois dias em teletrabalho e três presenciais por semana; 2ª) jornada de 3/2 – três dias em teletrabalho e dois dias presenciais por semana; e 3ª) jornada de 4/1 – quatro dias em teletrabalho e um dia presencial por semana.

O grupo de trabalho decidiu testar todas as propostas durante o projeto piloto e compará-las, para que seja verificada a produtividade de cada uma delas, algo que subsidiará a escolha da forma de jornada a ser aplicada na modalidade home office.

A expressão mais utilizada durante a reunião foi “produtividade” e a todo momento os representantes da administração abordavam o tema e ressaltavam a necessidade do aumento nos indices de produção dos servidores.

O teletrabalho, portanto, não tem como primeiro objetivo melhorar as condições de trabalho e de vida dos servidores, ao contrário, a iniciativa é justamente intensificar a jornada de trabalho.

A diretoria do SindJustiça Ceará continuará acompanhando as reuniões do grupo de trabalho e informa que este é um tema sensível, que será objeto de debate durante o II Congresso e que, certamente, deverá ocupar um lugar de destaque no próximo período.

II CONGRESSO

A diretoria do SindJustiça Ceará continua realizando visitas à diversas unidades judiciárias, divulgando o II Congresso da categoria e auxiliando a realização de assembleias de base, ocasião em que serão escolhidos os delegados que participarão do evento. Na última semana as comarcas de Barbalha, Itapajé e Irauçuba receberam visita dos diretores sindicais e elegeram delegados ao congresso.

Barbalha

Itapajé

Irauçuba

Conforme primeiro aditivo ao edital do II Congresso, publicado na última sexta-feira (30), o envio de teses, a realização de assembleias de base para escolha de delegados e o envio das fichas de inscrição poderão ser realizadas até o próximo dia 15.

A prorrogação dos prazos é mais um estimulo à participação e, sem dúvidas, contribuirá para que mais assembleias de base ocorram e número de delegados seja ainda maior.