A Assembleia Geral Extraordinária (AGE), realizada na manhã desta sexta-feira (18), no auditório da sede do sindicato, situada próximo ao Fórum Clóvis Beviláqua, abordou temas importantes para a categoria e tratou da seguinte pauta: informes; análise de conjuntura; continuidade das negociações com o TJCe; II Congresso do SindJustiça, e; escolha de delegados para o Congresso da CSP CONLUTAS.

De início, Roberto Eudes (Coordenador Geral) agradeceu a presença de Fernando Saraiva (representante da CSP CONLUTAS) e José Ivonaldo (membro da direção do Sindicato dos Técnicos e Analistas Judiciários da Paraíba-SINTAJ), convidados que contribuíram com o debate acerca da conjuntura nacional e dos rumos do poder judiciário nos estados.

DIVULGAÇÃO UNIMED CEARÁ

Em seguida, a mesa que coordenou a AGE concedeu a palavra a Lêdiane Mesquita, representante da Unimed Ceará, oportunidade em que esta informou que a operadora de saúde, em parceria com o sindicato, promoverá o “Movimento de Ação à Saúde”, no dia 04 de setembro, no Fórum Clóvis Beviláqua. O movimento se propõe a realizar um trabalho preventivo de atenção à saúde e oferecerá, gratuitamente, avaliação de índice de massa corporal, orientação pautada na readequação alimentar, aferição de pressão e outros serviços.

Dentro em breve serão divulgadas novas informações acerca desta ação promocional.

ANÁLISE DE CONJUNTURA

Com o objetivo de estimular o debate acerca do cenário político, a diretoria colegiada do SindJustiça Ceará incluiu na pauta da AGE uma discussão acerca da conjuntura no país. Fernando Saraiva (representante da CSP Conlutas) foi convidado para realizar a análise e destacou que o país está passando por um momento delicado, de ataque aos direitos dos trabalhadores, de ajuste fiscal e de corte de direitos.

Nesse contexto, o representante da central salientou que os trabalhadores devem se organizar cada vez mais, participando das atividades e ações promovidas pelo sindicato e pela CSP Conlutas. As lutas contra os ajustes promovidos pelo governo Temer deverão prosseguir e se intensificar e “os trabalhadores devem estar prontos para ir às ruas, protestar contra a retirada de direitos”, ressaltou Fernando Saraiva.

José Ivonaldo (diretor do SINTAJ-PB), observou que apesar da crise econômica que atravessa o país, uma série de benefícios à magistratura continuam garantidos e pagos rigorosamente em dias, enquanto uma série de direitos dos servidores do poder judiciário são descumpridos e não pagos. Como exemplo, o dirigente sindical citou o pagamento do auxílio moradia aos magistrados.

O diretor do SINTAJ-PB lembrou que a proposta de reforma administrativa, que o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará vem tentando aprovar, não é um caso isolado e que o Tribunal de Justiça da Paraíba também realizará estudos para aplicar uma reforma similar. Para Ivonaldo, “os servidores devem ser intransigentes na defesa de seus direitos. O momento exige união, participação e luta.”

II CONGRESSO DO SINDJUSTIÇA

Pedro Helker (Coordenador Jurídico) apresentou a proposta de realização do II Congresso do SindJustiça Ceará, intitulado “Resistir e lutar: defendendo direitos e ampliando conquistas”, previsto para os dias 28, 29 e 30 de setembro, no Hotel Luzeiros.

O congresso, que é o fórum máximo de deliberação da categoria, terá por objetivo debater temas relevantes à categoria, como o teletrabalho e a reforma administrativa. Na ocasião também será elaborada nova pauta de reivindicação, estabelecendo as lutas prioritárias e calendário de lutas.

Roberto Eudes (Coordenador Geral) ressaltou que outros debates importantes serão realizados, dentre eles: conjuntura econômica, social e política do país, reformas da previdência e trabalhista e os diversos pacotes de ajustes que terão impacto na carreira dos servidores públicos.

Colocado em votação, o tema foi aprovado por unanimidade.

VISITA AO PALÁCIO DA JUSTIÇA

Roberto Eudes e Hadjefferson Marreiro informaram que na última quinta-feira (17), realizaram visita ao Palácio da Justiça e obtiveram as cópias da mensagem n° 03/2017 e do projeto de alterações, que dispõe sobre a reforma da organização judiciária do Estado do Ceará. Na ocasião, os diretores do SindJustiça conversaram com o assessor especial da presidência do TJCE, Marcelo Roseno, que informou que as alterações presentes na emenda consistem em manter as comarcas vinculadas e na desistência de criarem os termos judiciários.

Marcelo Roseno destacou que haverá um amplo concurso de remoção, sendo que os servidores lotados em comarcas que serão vinculadas terão pontuação diferenciada, buscando priorizar a escolha das novas unidades pelos servidores imediatamente atingidos pela reorganização judiciária. Caso esses servidores não sejam removidos através do concurso de remoção, se destacou que a remoção ocorrerá de oficio.

A diretoria colegiada do sindicato reiterou sua posição contrária à precarização da prestação do serviço jurisdicional e informou que realizará estudo comparativo detalhado, a fim de verificar as alterações previstas na emenda e suas consequências práticas na reorganização do sistema jurisdicional cearense.

ELEIÇÃO DE DELEGADOS PARA O CONGRESSO DA CSP CONLUTAS

Não ocorreu a eleição para delegados ao congresso da CSP Conlutas, em virtude da ausência de comunicação com a comissão eleitoral nacional, responsável pelo acompanhamento das eleições nos estados. O sindicato publicará novo edital convocando assembleia para deliberar sobre o assunto.