Na tarde de hoje-dia (11/07), aconteceu reunião entre a Administração do TJ-CE e a direção colegiada do Sindjustiça-Ce. Pelo Sindicato, estiveram os Coordenadores Pedro Helker e Jayro Rodrigues. Participaram ainda representantes sindicais do Sindojus-Ce. Pelo TJ-CE, estiveram a Presidente Iracema, o juiz assessor da Presidência, Dr. Luciano Lima, O Chefe da Consultoria Jurídica, Dr. Nilsiton Aragão, e representantes da SGP e SEPLAG.

Isonomia Vencimental

A reunião demorou cerca de uma hora e foi bastante objetiva, tendo a presidente confirmado, de plano, que a Isonomia será paga ainda na folha de julho/2016 e que honrará esse compromisso.

Jornada de 7 horas corridas

Pela Presidente Iracema, foi dito que a jornada de 7 horas corridas será prorrogada por mais 6 meses, com a produtividade sendo medida no período. Sobre isso, uma comissão da SGP/Seplag discutirá com o Sindjustiça-Ce como serão os novos parâmetros de aferição.

Os representantes do TJ-CE sugerem manter os mesmos parâmetros utilizados, mas admitiram também rever, para menos, considerando os problemas ocorridos no primeiro semestre. Sobre os percentuais de baixa, o Sindjustiça-Ce já adiantou na referida reunião, que não podem ser usados os mesmos valores, considerando diversos problemas que ocorreram e que poderão ocorrer nas unidades judiciárias. Além disso, frisamos que a oferta de processos a serem baixados já não é tão volumosa como em 2015.

Pedro Helker e Jayro Rodrigues informaram à Presidente Iracema e aos assessores presentes que vários fatores impossibilitaram o cumprimento das metas estabelecidas, como as mudanças do CPC, a greve dos oficiais de justiça, a remessa de processos para outros órgãos, impossibilidade de baixas parciais de partes, indisponibilidade do sistema e atrasos e falta de transparência nas medições mensais.

O representante da SEPLAG comunicou, na reunião, que os servidores só conseguiram atingir o percentual de 50,75 de baixa per capita da meta judiciária, que deveria ser de 60 baixas per capita.

Demais pleitos

Todos os outros pleitos da verba de pessoal foram negados sob a alegação de que, em dezembro, os gastos chegarão ao limite prudencial de 5,7%, exceto o reajuste linear, que, segundo a Presidente Iracema, será de acordo com o que o Estado conceder aos demais servidores estaduais.

Reajuste dos Magistrados

A Presidente informou, sem titubear, que pagará o reajuste dos Magistrados, em caso de aumento do subsídio dos Ministros do STF. A resposta se deu, depois de indagação objetiva do Coordenador Jurídico do Sindjustiça-Ce, Pedro Hélker.

Todos à Assembleia Geral dia 15/07

Diante do engessamento do restante da pauta coletiva, o Sindicato vem confirmar e manter a Assembleia Geral do dia 15 de julho, às 10h30 min, a fim de dar seguimento às decisões quanto ao restante da pauta, dos encaminhamentos e do plano de lutas.

Forme sua caravana e compareça ao Palácio da Justiça!

Sem Luta não há vitória!

Lutar não é crime!