Na tarde desta quinta-feira (25/02), os diretores do Sindjustiça/Ce, Roberto Eudes, Daniel Cabral e Sheila Viana, junto com os servidores Jayro Rodrigues e Gemma Galgani se reuniram com a Presidente e assessores.

Na pauta constavam os seguintes pleitos financeiros: implantação da GEI, ascensões funcionais, equiparação do auxílio alimentação com Magistrados, implantação do auxílio saúde, pagamentos de Adicionais de Especialização e o pleito específico dos antigos escreventes.

Pleito dos antigos escreventes

A reunião iniciou-se com a exposição, pela técnica judiciária, Gemma Galgani, do pleito dos antigos escreventes. No final, a Presidente resumiu seu parecer dizendo que estava tomando conhecimento do caso somente naquele momento. Solicitou que fosse deixada cópia da sentença do processo judicial, a fim de se inteirar e se posicionar posteriormente.

Antes de serem apresentados os demais pleitos, a Presidente informou que o Tribunal de Justiça passa por um momento de dificuldades, como todo o País, sendo difícil atender o conjunto dos pleitos dos servidores.

Disse “querer muito”, mas que não tem o poder de “fazer milagres”. Lamentou ter herdado das gestões anteriores uma situação de desequilíbrio financeiro, citando, inclusive, o fato de não mais poder dispor das verbas dos depósitos judiciais, conforme aconteceu nas três gestões anteriores.

Em seguida, a diretoria do sindicato apresentou seus argumentos sobre a pauta coletiva. Abordou primeiro aquelas referentes à verba de pessoal e, em segundo lugar, aquelas com impacto na verba de custeio.

A cada pleito apresentado pelo sindicato, as respostas da Presidente do TJCE eram as mesmas: “não há como implementar a reivindicação”, “vou estudar, mas não vou prometer nada”.

Verba de Pessoal

Não houve nenhum compromisso com a implantação da GEI, publicação dos editais das ascensões, pagamentos dos Adicionais de Especialização, dentre outros.

Custeio

Foi apresentado e explicado à Chefe do Poder Judiciário a repercussão financeira dos pedidos da equiparação do auxílio alimentação com os Magistrados e implantação do auxílio saúde que se referem à verba de custeio. A Presidente argumentou que não há recursos para implantação das reivindicações e que só daria alguma resposta no mês de abril.

Os Assessores da Presidência, a todo momento fizeram seu papel tentando ajudar a Presidente a convencer os dirigentes sindicais da atual crise financeira do Tribunal e apresentaram motivos jurídicos e contábeis da situação.

Funcionários de carreira em cargos comissionados

O Sindicato defendeu a nomeação de funcionários de carreira nos cargos comissionados nos vários escalões da Justiça, reafirmando que seria uma forma de economizar e diminuir gastos com altos salários de alguns funcionários cedidos, além de valorizar a prata da casa.

Sobre a convocação dos Juízes

O Coordenador Geral demonstrou preocupação com a perspectivas de futuros cortes de direitos dos servidores a fim de equilibrar as contas e manter o pagamento dos futuros salários dos 76 novos Magistrados.

Os novos Juízes custarão aos cofres públicos mais de 30 milhões, enquanto os gastos com pessoal já se aproximam do limite prudencial.

Avaliação da diretoria:

Em primeiro lugar, destacamos o resultado positivo da tática adota pela diretoria em utilizar a vigília para atingir seu objetivo, qual seja, garantir uma reunião com a Presidente. No que diz respeito a tal reunião, a diretoria do sindicato avalia que dificilmente alguma reivindicação, com impacto na verba de pessoal, será implementada. A Presidente fez sua escolha, que é beneficiar os juízes em detrimento dos servidores. Quanto às reivindicações com impacto na verba de custeio, a Presidente continua a fazer rodeios e nada garante até abril.

Em verdade, a Presidenta Iracema do Vale, em clima de despedida à frente do Tribunal de Justiça, resolveu distribuir presentes aos juízes, para estes não há crise. Aos servidores não restou nem as migalhas, apenas incertezas.

Próximos passos:

Na próxima semana, a diretoria do sindicato realizará uma reunião, convocando apoiadores e servidores da base. O intuito de tal reunião é definir os próximos passos do movimento. Desde já, a diretoria do Sindjustiça/Ce informa ao conjunto da categoria que continuará realizando campanha pública revelando os gastos e as prioridades do Tribunal de Justiça na utilização das verbas públicas.