Servidores devem cruzar os braços nos próximos dias 20 e 21 de maio diante da inoperância do Estado. Após seguidas tentativas de negociações frustradas sobre pontos divergentes, entre Sindjustiça e TJCE, os servidores aprovaram a paralisação.

Em Assembleia Geral realizada na manhã desta sexta-feira, dia 08/05, às 10h30min, na sede do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Ceará – SindJustiça a categoria definiu que vai realizar paralisação nos dias 20 e 21 de maio em todo o Estado. O entendimento foi de que é importante fortalecer a jornada de lutas dos servidores e que sejam atendidas as reivindicações apresentadas na pauta coletiva protocolada após o I Congresso do SindJustiça. A expectativa é de que a administração do TJCE estabeleça uma mesa permanente de negociações e um cronograma preciso com vistas a atender as demandas dos servidores.

Como o espaço do salão do SindJustiça tornou-se pequeno para o grande número de servidores presentes, aprovou-se a transferência da reunião para o 1º Salão do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua, ao lado do sindicato. Aproximadamente 300 trabalhadores e trabalhadoras do judiciário estiveram presentes ao encontro, que marca uma nova etapa de lutas conjuntas. Representantes dos Sindicatos dos odontólogos e Sindicato dos Trabalhadores rodoviários intermunicipais estiveram presentes à Assembleia.

Defesa da Pauta Aprovada no I Congresso do SindJustiça

Em sua fala, o coordenador geral do SindJustiça, Roberto Eudes, elencou os 14 itens da pauta aprovada durante o I Congresso do SindJustiça com os seguintes pontos: 1° Luta pela adequação da jornada de trabalho para 7 horas corridas sem redução de vencimentos, conforme foi aplicado na Justiça Federal (lembre-se que a Resolução de nº 88/09 do CNJ faculta a aplicação das 07 horas corridas aos tribunais do país); 2° Pagamento das ascensões atrasadas e pontualidade nos interstícios seguintes; 3° Extensão da GEI para todas as demais comarcas do interior, novatos e removidos; 4° Equiparação do auxílio alimentação com o valor dos magistrados; 5° Implantação do auxílio saúde; 6° Implantação da GAM para não optantes e estabilizados; 7° Criação ao auxílio creche; 8° Reforma do PCCR/10 (Tabelas, AQ/AE, etc); 9° Realização de Concurso de Remoção de forma frequente; 10° Participação efetiva em todas as comissões que discutam e envolvam direitos e deveres dos servidores; 11° Pagamento ou compensação em hora dobrada dos plantões; 12° Instituição de uma mesa permanente de negociações; 13° Isonomia no pagamento da gratificação entre diretores de secretaria, independentemente da entrância em que esteja lotado; 14º Providências para o cumprimento das resoluções 88 (requerimento ao TJ para saber os percentuais de servidores nas direções e assessorias); Substituição de Terceirizados e cedidos por servidores de carreira; Implantação dos direitos dos servidores que envolvam decisões judiciais.

As negociações junto ao TJCE não obtiveram avanços reais em prol da categoria. Roberto Eudes relatou que, nas duas vezes em que o Sindicato foi recebido pelos assessores da Administração, não houve nenhum avanço por parte do Tribunal para indicar uma solução para atender a pauta de reivindicações aprovada no I Congresso do SindJustiça.

O Coordenador Jurídico, Pedro Helker, apresentou também informes sobre o andamento dos Pedidos de Providências do SindJustiça, atualmente em tramitação no CNJ.

Jornada de 07 horas corridas

Segundo Eudes, não houve transparência por parte da Administração em relação ao levantamento da economia de energia, quando a assessoria do TJ informou que com a adequação da jornada de trabalho para 07 horas corridas, só haveria uma economia de R$ 300.000,00 anuais. Essa informação não foi demonstrada, através de laudo da Coelce.

Situação Financeira do TJCE

Segundo os diretores do Sindjustiça, também não houve transparência por parte da Administração do TJCE com relação à situação financeira do órgão, gerando inúmeras indagações a respeito, visto que no início do ano concedeu-se auxílio moradia e significante reajuste para magistrados.

Conforme informações colhidas pelos sindicalistas junto ao diretor financeiro do TJCE, Dr. Alex Araújo, em novembro a Folha do Tribunal estaria comprometida em 5.95%.

Um estranho no ninho

Foi colocada ainda a participação inconveniente do Presidente da ACM, quando da última reunião de negociação, prevista para tratar exclusivamente das demandas dos servidores, que foi encaminhada para a Presidência há cerca de dois meses.

Discussão e Votação

Vários servidores participaram e apresentaram sugestões. Pela diretoria colegiada do SindJustiça foi sugerida a paralisação por 72 (setenta e duas) horas. Alguns servidores se pronunciaram favoravelmente. O Coordenador Ronaldo Linhares afirmou que a vitória só acontecerá por meio da luta e apoiou a paralisação. Já o servidor João Paulo propôs que a paralisação fosse de 48 horas ao invés de 72 horas, apresentando argumentos suficientes para que a diretoria atendesse passasse a defender sua proposta. Uma colega propôs que a paralisação fosse por 24 horas. Passando para a votação, aprovou-se, por unanimidade, a paralisação por 48 horas, nos dias 20 e 21 de maio de 2015, para que a Administração do TJCE dê início ao atendimento da pauta de reivindicações dos servidores, traçando cronograma dos pontos da pauta.

Comando de Greve

Aprovou-se ainda a formação do Comando de Greve que foi escolhido da seguinte forma:

Juizados Especiais – Reny e Leci;

Varas Cíveis: João Paulo (19ª), Daniel (35ª) e Vera (5ª);

Varas Criminais: Hadjerfferson (1ª), Gemma Timbó;

Varas de Família: Sérgio 13ª Vara, Nádia (4ª) e Gilvan (4ª);

Fazenda Pública: Reginaldo (Vara Única);

Informática: Rafael;

Sede do TJCE: Diretores e apoiadores da Sede do TJ;

Interior: Delegados Regionais, Suplentes e apoiadores.

Próximos passos

Os Coordenadores do Sindicato convocarão reuniões do comando de greve na capital, na próxima terça feira, fim de alinhar as orientações. As reuniões acontecerão dentro do FCB.

A paralisação deverá ganhar corpo e visibilidade, pois várias entrevistas com a coordenação do Sindicato em rádios, jornais e blogs estão sendo veiculadas. A próxima semana servirá para a propagação do movimento paredista em rádios, blogs, jornais impressos e tvs.

Orientações a todos os servidores do interior e da capital serão divulgadas neste site.

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