O Coordenador Geral Roberto Eudes esteve reunido com a Secretária de Gestão de Pessoas, Dra. Vládia Santos.

O Coordenador Geral Roberto Eudes esteve reunido com a Secretária de Gestão de Pessoas, Dra. Vládia Santos. Durante o encontro foi informado pela Secretária de Gestão sobre os temas:

Ascensões funcionais

Os relatórios junto ao setor de informática já foram solicitados a Chefe do Setor de Informática, Mônica Nepomuceno. Segundo a informação a ideia é iniciar o processo ainda no mês de novembro e finalizar o pagamento da parte da ascensão por antiguidade até o mês de janeiro. A Secretária informou que acha difícil que todo o ciclo das ascensões (por desempenho) seja completado, ainda nessa gestão, devido ao prazo e a proximidade do final do mandato do atual Presidente;

Posse dos 236 servidores

A Secretária informou que em relação à convocação dos 236 aprovados para concurso de servidor, aguarda-se apenas o encerramento da fase de realização da perícia médica, para em seguida, o setor de RH do Tribunal de Justiça preparar os atos de nomeação de todo o grupo.

Indagado pelo Coordenador Geral quando seria a posse, ela confirmou que até no máximo a primeira semana de dezembro todos já estarão empossados.

Cadastro de Reserva e Aposentadorias de servidores

Sobre o tema o Coordenador Roberto Eudes perguntou se já havia uma definição do Tribunal de Contas do Estado quanto ao posicionamento e padronização com relação às aposentadorias de servidores. A indefinição é quanto à incorporação dos efeitos financeiros referentes à nova carga horária (Se deve contribuir por cinco anos ou não). Foi respondido pela Secretária que o Tribunal ainda aguarda um posicionamento do TCE.

O Sindicato entende que uma posição o mais breve do TCE quanto ao assunto, poderá ser positivo para a convocação de uma parte do cadastro de reserva do concurso.

Reunião na Consultoria Jurídica- sobre grupo que teve a VPNI suspensa

O Coordenador Geral do sindicato esteve reunido com o Consultor Jurídico, Dr. Luís Lima Verde para tratar de assunto do grupo de servidores que foi prejudicado quanto à suspensão do pagamento da VPNI.

São exatos 85 servidores que segundo a Administração do TJ-CE foram enquadrados indevidamente nas regras da Lei do Adicional de Qualificação-AQ em vez da Lei do Adicional de Especialização-AE. No grupo existem servidores beneficiários e não beneficiários da isonomia.

Foi informado pelo Consultor Jurídico que um dos servidores judicializou o assunto, tendo obtido liminar que determina que todos os interessados sejam ouvidos, antes da administração fechar uma posição de mérito.

Sobre o próximo passo da demanda, ele informou que na segunda feira irá apresentar para fins de despacho junto à Presidência do TJ-CE, que todos sejam ouvidos no processo administrativo.

Agora é aguardar o despacho presidencial que em tese ´poderá, acompanhar o posicionamento daquela consultoria.

Sobre a Liminar

A Liminar apenas determina que todos os servidores interessados sejam ouvidos, mas não entra na questão de mérito. Portanto resolvida essa parte da manifestação de todos, deve a administração fechar posição.

De plano a auditoria interna do TJ-CE e a SGP já se posicionam a favor de retroagir e enquandrar todos os 83 servidores nas regras do Adicional de Especialização, em vez de continuarem recebendo a VPNI.

Assessoria jurídica do sindicato

O Sindicato está de prontidão para os servidores filiados que desejarem seja prestada assessoria jurídica quanto ao caso em questão. A ideia é manifestarem o interesse por escrito e dirigirem a autorização escrita para o e-mail do Coordenador Jurídico: pedrohelker@yahoo.com.br

Denúncia de falta de climatização no FCB

O Sindicato recebeu agora pela manhã denúncia de vários servidores que detectaram que em inúmeras secretarias de varas, está inoperante o sistema de climatização de várias secretarias do Fórum Clóvis Beviláqua.

É bom lembrar que a população usuária da Justiça, partes, advogados, magistrados e servidores que circulam nas dependências dessa unidade judiciária da capital reclamam constantemente das elevadas temperaturas no local.

O problema está ocorrendo em relação aos arcondicionados das varas de sucessões, famílias, dentre outras.

A Coordenação do Sindicato está tentando entrar em contato com a Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua a fim de serem adotadas, as medidas necessárias que o caso requer.

Diretoria Colegiada do Sindjustiça