Coordenador Geral do Sindjustiça Ceará, Roberto Eudes Fontenele, em nome da diretoria da entidade, parabeniza todos os servidores públicos do Brasil …

O Coordenador Geral do Sindjustiça Ceará, Roberto Eudes Fontenele, em nome da diretoria da entidade, parabeniza todos os servidores públicos do Brasil, especialmente aos que fazem parte da Justiça cearense, a quem reiteramos o nosso compromisso de lutarmos incansavelmente pela implantação de todos os nossos direitos.

Com relação ao pleito da Isonomia, a previsão é que a mensagem de lei 07/12, com o modificativo, deverá ser votada na próxima sexta-feira, dia 1º denovembro.

“Parabéns a todos os servidores do nosso Judiciário que contribuem para o crescimento do nosso estado e do nosso país. Que o espírito guerreiro e esperançoso desta data nos conduza ao início de uma grande vitória: A implantação da tão sonhada igualdade entre todos os colegas do TJ-CE, para que possamos prosseguir mais unidos ainda na conquista de novos horizontes.” (Roberto Eudes)

História do 28 de outubro

Getúlio Vargas instituiu o dia 28 de outubro como dia do funcionário público, através da criação do Conselho Federal do Serviço Público Civil, em 1937.

As leis que regem os direitos e deveres dos funcionários que prestam serviços públicos estão no decreto nº 1.713, de 28 de outubro de 1939, motivo pelo qual é o dia da comemoração desse profissional.

O novo Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais foi publicado em 11 de dezembro de 1990, a Lei nº8112, alterando várias disposições da antiga lei, porém os direitos e deveres desses servidores estão definidos e estabelecidos na Constituição Federal do Brasil, além dos estatutos das entidades em que trabalham.