O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Ceará (SindJustiça Ceará) tem batalhado pela isonomia salarial entre os servidores desde 2009.

Para saber mais a respeito dos detalhes dessa campanha, o servidor, filiado ao Sindijus-PR, Anderson Marcelo Boroske, juntamente com o secretário-geral do Sindicato, André Vieira, visitaram a sede do Sindicato cearense e o Tribunal de Justiça do Ceará na sexta-feira (13).

De acordo com o coordenador-geral do SindJustiça Ceará, Roberto Eudes, a campanha do Sindicato levou o TJ-CE a instalar uma Comissão para a realização de estudos sobre a isonomia dos servidores (COREI) em 2012, com a participação de representantes do Tribunal e do Sindicato. A comissão identificou uma série de graves distorções, que resultaram em situações desiguais para servidores que estavam no mesmo cargo e com o mesmo tempo de serviço.

O reconhecimento de tais distorções pelo TJ-CE levou ao encaminhamento da mensagem 07/2012 à Assembléia Legislativa, que continha projeto de lei que autorizaria o Poder Judiciário daquele Estado a promover as adequações necessárias para corrigir as distorções apontadas. O projeto de lei ainda não foi aprovado pelos deputados e desde então o SindJustiça vem insistindo junto ao novo presidente do TJ para que o projeto seja aprovado e implantado.

Para Boroske, a visita ao SindJustiça Ceará foi produtiva, “pois os caminhos adotados pelo SindJustiça Ceará podem representar uma saída para problemas enfrentados pelos servidores no Paraná”.

André Vieira destaca que as distorções encontradas no TJ-CE também podem ser observadas no Tribunal do Paraná, em situações similares, em que servidores foram prejudicados em função de enquadramentos e promoções recentes, e também em razão da supressão das entrâncias para fins de promoção. Além disso, no caso específico paranaense, o princípio da isonomia salarial foi quebrado quando o TJ-PR concedeu e incorporou a TIDE/VPNI aos vencimentos de dois grupos ocupacionais da Secretaria do Tribunal, deixando de fora os demais servidores, incluindo todos os do foro judicial e do grupo básico da Secretaria. Nesse caso, diferentemente do SindJustiça Ceará, que optou por não judicializar a questão, o Sindijus-PR, por ter seus pedidos administrativos negados em 2012, está ingressando com a demanda judicial, enquanto mantém as negociações com a Presidência do TJ-PR para resolver a questão administrativamente.

Fonte: sindijuspr.com.br