A Diretoria Colegiada do SindJustiça visitou, nesta sexta-feira, o Palácio da Justiça. Obtivemos a informação de que ocorrerá, na próxima segunda-feira (dia 16/09), audiência…

A Diretoria Colegiada do SindJustiça visitou, nesta sexta-feira, o Palácio da Justiça. Obtivemos a informação de que ocorrerá, na próxima segunda-feira (dia 16/09), audiência entre o Presidente do Tribunal, Des. Luiz Gerardo de Pontes Brígido e o Governador Cid Ferreira Gomes.O Presidente será acompanhado pelo Assessor Especial, Dr. Eduardo Menezes, e pelo novo Secretário de Finanças, Dr. Neto Cisne.

Pauta da Reunião:

1) Bancos/depósitos judiciais;

2) Concurso para servidor/magistrado;

3) Isonomia;

Espera-se que, dessa vez, o Presidente Brígido defina, junto ao Governo, o desfecho positivo da novela Isonomia.

Lembramos que a Administração do TJ reconheceu o pleito em 2012. Em outubro do ano passado, o Órgão Especial enviou a Mensagem nº 07/2012 ao Parlamento estadual, porém sem o devido acordo financeiro. A atual administração já está de posse do recálculo dos valores financeiros atualizados. O Presidente, Des. Brígido, durante reunião com a OAB, declarou que implantaria o pleito, assim como afirmou para a Diretoria do Sindjustiça que tem interesse em “desatar esse nó”. Por fim, no final do mês de julho, foi repassada a suplementação financeira, com o valor destinado a implantar a primeira parcela da Isonomia.

Quais as vantagens de um acordo político e financeiro nesse momento?

a) A Mensagem de Lei contempla duas formas de parcelamento, em 4 ou 5 anos. O maior número de parcelas já estabelecido para a implantação de um pleito de servidores ocorreu em 2006, quando da implantação da adequação do cargo de Analista Judiciário Adjunto, que foi em 3 anos;

b) Se a Isonomia fosse implantada em 1º de outubro, seriam necessários apenas 4/13 avos da primeira parcela de R$ 7.807.114,16, ou seja, aproximadamente R$ 2.402.188,97;

c) A implantação acima respeitará os limites da Lei de Reponsabilidade Fiscal;

d) Os sindicatos concordam em abrir mão do retroativo financeiro;

e) A implantação da Isonomia criará uma agenda positiva para os três Poderes constituídos do Estado;

f) Haverá uma saída negociada, descartando-se a possibilidade de greve geral dos servidores do Poder Judiciário;

g) Trará um clima de satisfação na comunidade do judiciário cearense, tanto no interior como na capital.

Por tudo o que foi elencado, acreditamos que o Presidente Brígido se sensibilizará e trará a solução para tão justo e urgente pleito.

Programação de luta:

Dia 19/09 – Presença e apoio da Diretoria do Sindjustiça à Assembleia Geral dos Oficiais de Justiça

Local: Palácio da Justiça

Horário: 10 horas

Dia 26/09 – Assembleia Geral do Sindjustiça, em frente ao Palácio da Justiça

horário: 10 horas