AUDIÊNCIA COM O PRESIDENTE BRÍGIDO – A Diretoria Colegiada do Sindjustiça informa que o Presidente do Tribunal de Justiça receberá em audiência …

AUDIÊNCIA COM O PRESIDENTE BRÍGIDO

A Diretoria Colegiada do Sindjustiça informa que o Presidente do Tribunal de Justiça receberá em audiência, na próxima semana, representantes da nossa entidade e representantes do Sindojus, em atendimento ao Pedido Administrativo de nº 8512988-61.2013.8.06.0000, por nós formulado.

Nesse momento decisivo, entendemos como importantíssima a reunião conjunta e esperamos, em nome dos 1.300 prejudicados, manifestações no sentido de se extirpar, de uma vez por todas, a histórica diferença vencimental existente entre servidores do interior/capital.

OBSCURIDADES QUE CERCAM A ISONOMIA

Na última audiência do Sindjustiça com o Presidente Luiz Brígido, este se comprometeu em ir até a Assembléia Legislativa com os Sindicatos para cobrar o andamento da mensagem nº 07/2012, o que não ocorreu até hoje. Por outro lado, o Presidente Brígido disse ao Presidente da OAB-CE que faria a isonomia (notícia publicada no site daquela entidade). No entanto, até hoje, infelizmente, essa afirmação não foi feita diretamente aos sindicatos, nem se estipulou um prazo para a pretensa implantação.

Até aqui, a Diretoria Colegiada do Sindjustiça demonstrou muita paciência para negociar com a Administração do TJ, mas há de se entender que para tudo na vida há um limite. No caso da isonomia, houve todo um estudo que detectou as distorções existentes e as formas de se realizar as correções, houve o reconhecimento jurídico por parte da Administração com relação ao pleito, houve a aprovação, pelo Pleno do TJ-CE, do envio da mensagem à AL-CE, houve o pedido de suplementação financeira, incluindo-se a isonomia como uma das fundamentações para a concessão e, ainda, houve a concretização do repasse financeiro pelo Governo do Estado.

RESGUARDEMOS OS RECURSOS DA ISONOMIA

Recentemente, obtivemos informações de que o TJ-CE pretende atender mais um pedido dos magistrados e que esse pleito levaria uma significante quantia do Orçamento.

Indagações: Esse pleito dos magistrados utilizará os recursos que deveriam ser aplicados na implantação da Isonomia e nos outros pleitos dos servidores constantes da suplementação orçamentária? Se esse pleito não compromete a Isonomia e outros pleitos, quando seremos atendidos? Porque não arrumar primeiramente o alicerce da casa para depois colocar um quadro na parede?

A ISONOMIA HOJE É POSSÍVEL

O Sindjustiça entende que o Presidente Luis Brígido já possui todas as ferramentas necessárias para implantar a ISONOMIA (respaldo jurídico, respaldo do Órgão Especial e aporte financeiro), restando apenas entrar em contato com o Presidente da AL-CE para aprovar a ÚNICA mensagem do TJ-CE ali existente, a qual completará um ano sem qualquer movimentação.

COM A PALAVRA, O PRESIDENTE DO TJ-CE…

Ante o exposto, apelamos para que o Presidente Luis Brígido use o bom senso e reconheça a paciência com que tratamos o tema isonomia. Os servidores esperaram durante muito tempo e ainda propuseram um parcelamento em cinco anos, tudo para viabilizar o pleito. Ademais, a isonomia, se for implantada em setembro/13, consumirá poucos recursos, já que se passaram dez meses desde o envio da Mensagem de Lei.

A Diretoria do Sindjustiça, no mesmo processo administrativo acima mencionado, demonstra ao Presidente do TJ-CE que seriam necessários R$ 3.900.000,00 para implantar a primeira parcela da Isonomia a partir do mês de Agosto/2013. Na ocasião, foi demonstrado que esta despesa está de acordo com os limites estipulados na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Mobilização dias 29 e 30 de agosto

O Sindjustiça alerta todos os servidores para que fiquem vigilantes e participem das mobilizações marcadas para os dias 29 de agosto (vigília no TJ) e 30 de agosto (Assembléia Extraordinária no TJ), ambas às 10 horas da manhã, com a participação maciça dos meios de comunicação.

Seja corresponsável com o pleito, pois a vitória só depende de você!

Diretoria Colegiada do Sindjustiça Ceará