Os Coordenadores Roberto Eudes e Sheila Viana visitaram, quinta e sexta-feira últimas, as Comarcas de …

Os Coordenadores Roberto Eudes e Sheila Viana visitaram, quinta e sexta-feira últimas, as Comarcas de São Gonçalo do Amarante, Paracuru, Paraipaba, Trairi, Itarema, Acaraú, Cruz, Bela Cruz e Morrinhos.

A viagem serviu para aproximar ainda mais a atual Diretoria do Sindicato e sua base. Ouvimos várias reclamações e denúncias sobre as carências e problemas por que passam os servidores dessas comarcas. Dentre as solicitações estão:

Comarca de Cruz e Morrinhos: Falta de mobília em condições descentes, como cadeiras e mesas adequadas às condições de trabalho, inclusive com adequação às normas técnicas, a fim de proporcionar conforto e evitar doenças como LER (lesão por exercício repetitivo).

Comarca de Trairi: O Sindicato recebeu uma grave denúncia do Diretor de Secretaria, que vem sendo perseguido por um advogado. Este fora preso em operação recente do Ministerio Público, acusado de, juntamente com o Prefeito e políticos daquela cidade, comporem uma quadrilha envolvida em corrupção. Tal advogado, em atitude clara de retaliação ao Diretor da Vara, tenta mover representações na Justiça contra o Diretor.

Os Coordenadores, em nome da Diretoria, comprometeram-se a prestar apoio jurídico e solidariedade ao servidor.

Paraipaba: Os servidores agradeceram a visita e disseram reconhecer as conquistas efetivadas durante a gestão Movimento Unidade do nosso Sindicato, tendo demonstrado apoio à atual Direção.

São Gonçalo do Amarante: Foi solicitado o empenho da Direção do Sindicato para pressionar, acompanhar e fiscalizar o processo de remoção junto à Administração do TJ-CE, a fim de evitar injustiças durante o concurso;

Bela Cruz: Notamos que a estrutura de móveis de algumas salas está muito precária.

Itarema: Fomos bem recebidos e os servidores se comprometeram em participar da manifestação do dia 30 de agosto.

Acaraú: Haverá matéria específica sobre a visita a esta comarca.

Notamos a presença massiva de funcionários cedidos pelas prefeituras, em desacordo ao que determina a Lei 14.786/2012.

Houve grande número de filiações ao Sindicato, reforçando a influência de nossa entidade na região.

Ausência de Juizes nas Comarcas

Durante as visitas de sexta-feira pudemos notar que, das cinco comarcas visitadas – Acaraú, Cruz, Bela Cruz, Morrinhos e Itarema – somente nesta última foi confirmada a presença de Magistrado. Nas demais comarcas, ou não havia juiz titular ou o mesmo encontrava-se ausente. O problema da ausência do Magistrado nos Fóruns, às sextas-feiras, prejudica a prestação jurisdicional e a celeridade da Justiça.

A Corregedoria do TJ-Ce deveria fiscalizar essas ausências.

Interior: horário de 9 às 18 horas prejudica as partes que residem na zona rural.

Em relação ao horário de funcionamento dos Fóruns, as sugestões dos servidores e Diretores das Secretarias visitadas apontam que seria melhor o início do expediente a partir das 7 ou 8 horas da manhã. O fechamento da unidade seria mais cedo, dentro da jornada de 7 horas.

Outra opção poderia ser feita através da formação de duas turmas de servidores, de 7 às 14 horas e de 12 às 19 horas. A mudança contemplaria a realidade da falta de transporte no interior, quando da volta do trabalhador da zona rural para casa no período da tarde, após as audiências.

Sobre o assunto, melhor seria uma avaliação pela Administração do TJ-CE, já que o atual horário, iniciando às 9 horas, vem trazendo prejuízos e transtornos à maioria das partes. O cotidiano dos moradores das cidades interioranas é completamente diferente do da capital.

Entendemos que a Justiça, através de seus Órgãos – CNJ, Tribunais, deveriam adotar medidas que facilitassem o acesso da população à Justiça. É a Justiça que deve se adequar aos anseios da população e não o contrário!

Todos presentes nos dias 29 e 30 de agosto no Palácio da Justiça!