A ética deveria ser uma característica inerente a toda ação humana e, por esta razão, é um elemento vital na produção da realidade social. Todo homem possui um senso ético, uma espécie de “consciência moral”

A ética deveria ser uma característica inerente a toda ação humana e, por esta razão, é um elemento vital na produção da realidade social. Todo homem possui um senso ético, uma espécie de “consciência moral”, estando constantemente avaliando e julgando suas ações para saber se são boas ou más, certas ou erradas, justas ou injustas. Existem sempre comportamentos humanos classificáveis sob a ótica do certo ou do errado, e do bem e do mal.

Numa situação normal, jamais teríamos o direito de adentrar em assuntos específicos da classe dos Oficiais de Justiça, tampouco representá-los em reunião/audiência sem procuração específica para tanto ou, até mesmo, renunciar direitos a eles pertencentes sem a anuência deles.

Jamais teríamos o direito também de cometermos o absurdo de nos utilizarmos de um lobby para atacar benefícios específicos de sua categoria a fim de levantarmos dinheiro que propiciasse a implantação de melhorias para a nossa categoria. Um grande exemplo disso é o da IT, que não é respaldada em Lei, no entanto jamais foi combatida pelo nosso sindicato.

A diretoria do SINDOJUS e seus filiados têm sim a autonomia para deliberarem sobre quaisquer matérias, mas, antes de tudo, deveriam compreender um dos dizeres mais conhecidos dentro do mundo jurídico: “O meu direito começa quando o seu termina.” ou vice-versa.

Sinceramente, sempre soubemos que a isonomia nunca foi o objetivo do SINDOJUS, mas evitávamos, ingenuamente talvez, divulgar essa realidade nesse site para não se criar uma divisão e um eventual enfraquecimento na luta pelo pleito. No entanto, sentimos que erramos e aqui reconhecemos o nosso pecado.

Por outro lado, na verdade, achamos que a nossa luta agora se fortalecerá mais do que nunca, pois os dois sindicatos mostraram suas caras e os servidores do TJ-CE saberão fazer a leitura de quem defende quem e, principalmente, quem defende a ISONOMIA.

Diante das graves e tenebrosas informações prestadas e confessadas no site do SINDOJUS, as quais trazem enorme insegurança a todos os servidores do TJ-CE, o SINDJUSTIÇA, sentindo-se lesado pela clara ingerência daquele sindicato contra os direitos de seus filiados, passa a levantar uma série de indagações e críticas às afirmações/suposições feitas na matéria do dia 16/06, intitulada “Oficiais de Justiça dão demonstração de força na Assembléia do dia 14/06”, para que o corpo de servidores passe a refletir e a formar seu juízo de valor.

Vamos analisar alguns trechos da matéria:

Tópico: “Reunião com o presidente”:

… “A reunião que seria de poucos minutos durou mais de duas horas”…

Esse acontecimento é, no mínimo, hilário! Enquanto os Coordenadores sindicais, Roberto Eudes, Sheila Viana e George Soares estavam conversando com os assessores do TJ para traçarem a melhor forma de construir nossa reunião com a Presidência, o ato já estava ocorrendo naquele exato momento, debaixo do nariz da diretoria do Sindjustiça, mas sem a presença do principal sindicato da categoria. Ainda carregamos em nós a pureza e a ingenuidade de acreditarmos que, em uma negociação, são necessárias todas as partes interessadas. Ademais, uma luta que exigiu muito esforço e tempo dos servidores por mais de dois anos é golpeada numa conversa que durou duas horas? Brincadeira! Nessa conversa, temos certeza, não se tirou um segundo para defender a isonomia! Amadureçamos!

…“Após a deliberação da Assembléia Geral Extraordinária que definiu a isonomia ser o pleito prioritário do Sindojus-CE, o sindicato pugnou por mais de dois anos nesta senda.”…

Caros dirigentes do Sindojus, sejamos francos! Tirando-se os bunners que vocês colocaram nas paredes, não se viu, em tempo algum, vocês moverem um só palito em defesa da Isonomia. Quem levantou essa bandeira e a segura até hoje é o SindJustiça, tendo como líder e principal agente nessa história nosso Coordenador Geral, Roberto Eudes.

…“Com respeito à isonomia, o presidente do TJCE disse que na reunião mantida com o governador, por ocasião do pedido de suplementação orçamentária, este resistiu fortemente ao pleito, em razão de seus efeitos financeiros. Mesmo que parcelada em cinco anos, no final deste período, os efeitos financeiros da isonomia seriam equivalentes ao PCCR de 2010.” …

Gostaríamos de ouvir essas palavras do próprio Presidente, já que no ofício dirigido ao Executivo, solicitando a suplementação financeira, consta a Isonomia. Como o valor solicitado foi de 62 milhões e foram concedidos 58 milhões, fazendo um simples cálculo, concluímos que a diferença foi de 4 milhões. Como está previsto no orçamento o valor de 10 milhões para a Isonomia, achamos difícil acreditar que este pleito foi cortado, mesmo sem saber a sua proporção em relação à verba de custeio. Enfim, muita coisa tem que ser esclarecida!

… “O Sindojus-CE, obedecendo à determinação da categoria, buscou uma resposta final do presidente Brígido a respeito da isonomia.” …

Mais uma vez nossa indignação. Não passamos procuração para que o Sindojus exercesse nosso papel, falando por nós, decidindo por nós, questionando por nós, etc.

Tópico: “Os Oficiais de Justiça dirão sim ou não”

… “Após isto, o presidente Mauro Xavier orientou sigilo e o comando foi repassado pelo diretor de comunicação Vagner Venâncio. A partir daí as redes sociais e os comentários no nosso site emudeceram. A AGE decidiria.” …

Sigilo? Quem não poderia saber o que havia sido dito naquela reunião? Quem adivinhar ganha o jogo! E aqui reafirmamos: A AGE do Sindojus não pode, não tem o direito de negociar os pleitos dos demais servidores, que não os dos oficiais de justiça! Quer dizer que essa democracia, via redes sociais, é uma democracia demagógica, já que só é benéfica quando não traz perigo aos interesses da direção do Sindojus?

Tópico: “Contraproposta do presidente do Tribunal de Justiça do Ceará

… “O presidente Brígido …comunicou que estaria redimensionando as GTR’s e com a economia destinaria os recursos para o pagamento da GEI às Comarcas que dela fizessem jus, estaria reajustando os valores da Indenização de Transporte, estaria pagando os plantões e faria a nomeação dos membros da Comissão de Ajustes do PCCR de 2010, com vistas ao retorno da nomenclatura Oficial de Justiça e o enquadramento da categoria na tabela de Nível Superior, dentre outras propostas que serão apresentadas à Comissão.” …

Outro gritante atrevimento! Quem pensa que são os dirigentes do Sindojus para negociarem uma gratificação (GTR) dos demais servidores? Será que o valor que se pretende tirar da GTR é mesmo para a GEI? Não será para a IT e o tal utópico “nível superior”? Questionamos isso porque não estávamos lá e temos esse direito! Falando em IT, porque não a negociaram também? Afinal a IT é uma GTR batizada com outro nome… Outra observação importante é O TEMPO VERBAL EMPREGADO: DESTINARIA, ESTARIA, FARIA… Este tempo verbal é o FUTURO DO PRETÉRITO, também conhecido como CONDICIONAL… Sugestivo, não?

Tópico: “Decisão da Assembléia Geral Extraordinária de 14/06

… “A AGE reconheceu o empenho do presidente do TJCE no pleito da isonomia, visto que se não existem condições politicas e culturais para barrar sequer a hegemonia do Poder Executivo nem na esfera Federal, com relação ao orçamento do Poder Judiciário, o que se dirá em relação ao pleito isonomia na esfera estadual. Os estudos feitos pela administração anterior do TJCE são quase uma confissão de dívida em relação à isonomia. A AGE decidiu que se em 90 dias não for resolvida a implantação da isonomia, esta será judicializada.” …

Este parágrafo é um mimo! Primeiro mostra-se claramente que é o Executivo quem manda até na esfera federal. O Sindojus não clamava aos quatro ventos a “independência dos Poderes” e que iriam exigir o cumprimento da CF/88 nesse aspecto? E depois estabelecem um prazo de 90 dias para judicializar a questão. Para que, se no início desse trecho foi colocado que o Executivo é hegemônico? E não esqueçam que, de qualquer forma, essa decisão não é somente de vocês, mas principalmente nossa, que representamos a grande maioria dos servidores e beneficiários da Isonomia. Que é isso Sindojus? Perderam de vez a noção do DIREITO???

… “Quanto às demais contrapropostas do TJCE apresentadas ao Sindojus-CE, foram aceitas na AGE e serão comunicadas à administração do TJCE, principalmente o enquadramento na Tabela de Nível Superior, que por si só não produz isonomia vencimental, mas contribui para a melhoria considerável na qualidade de vida.” …

O nível superior vai melhorar a qualidade de vida dos Oficiais de Justiça, é? E como é que ficam os servidores lá da primeira entrância, senhores dirigentes do Sindojus?

Servidores de todos os cargos, acordem! Oficiais de Justiça vítimas das distorções vencimentais, os senhores e senhoras estão sendo usados como “bucha de canhão”, pois mesmo que esse utópico nível superior viesse, vocês continuariam, mais que nunca, vítimas de um fosso salarial com os demais oficiais de justiça.

Tópico: “Blindagem”

… “Os recentes eventos comprovam a liderança do Sindojus-CE e a disciplina de seus liderados. Com relação aos demais servidores, o diretor de comunicação Vagner Venâncio publicará um Editorial explicitando as ilações e as consequências da decisão da AGE de 14/06.” …

Esperamos que nossos sindicalizados respondam com “carinho” a esse editorial.

Diretoria Colegiada do SindJustiça