Em complementação às informações fornecidas através do site do Sindojus-Ce sobre o estudo da majoração do auxílio alimentação, a Coordenadora do Sindjustiça, Sheila Viana e o Juiz Auxiliar da Presidência, Dr. Emílio de Medeiros Viana, reuniram-se ontem.

Este informou que está responsável pelos estudos que visam chegar ao novo valor do auxílio alimentação dos servidores.

Indagado pela Coordenadora sobre qual índice seria aplicado para majorar o valor do benefício, Dr. Emílio informou que será aplicado o IPCA como forma de corrigir a defasagem do benefício de janeiro de 2009 a abril de 2013. Segundo o Juiz Auxiliar, as correções incidirão sobre os dois valores diferenciados: R$ 220,00 (Valor unitário R$ 10,00) e R$ 330,00 (valor unitário R$ 15,00). A proposta, até o momento, é de se manter a atual diferenciação de valores por faixas remuneratórias para os servidores.

Pelos cálculos anexados a esta matéria por Sheila Viana, que é economista, quando os índices forem aplicados a cada faixa, os novos benefícios passarão, no caso do valor de R$ 220,00, para R$280,82 e, no caso de valor de R$ 330,00, para o valor de R$ 421,23. A malfadada proposta poderá ser levada ao próximo Órgão Especial.

A Diretoria Colegiada do Sindjustiça, diante do caráter conservador, discriminatório e injusto de tal proposta, vem repudiar e rechaçar o conteúdo da mesma por manter e usar os piores critérios de reajustes (compare com o índice acumulado do INPC, só por curiosidade), prejudicando de forma clara e parcial o conjunto dos servidores, ampliando ainda mais a desproporcionalidade em relação ao valor do benefício pago à Magistratura. As planilhas de cálculo encontram-se enexas.

Entendemos que o Juiz Assessor deveria consolidar uma proposta de minuta de Resolução usando o mesmo princípio estabelecido pelo mesmo quando de sua participação na confecção da resolução do auxílio alimentação dos Magistrados. Na ocasião, o assessor não defendeu diferenciação por faixas mas, pelo contrário, fez a defesa do valor único, tendo como parâmetro os valores de benefícios de outros tribunais brasileiros.

O Sindjustiça, através de Processo Administrativo, vem defendendo a majoração do valor unificado em torno de R$ 650,00, como forma de minimizar as despesas dos servidores com alimentação ocasionada pela recepção da nova carga horária na Justiça cearense, além do galopante crescimento o índice inflacionário. Nosso valor para reajuste do auxílio alimentção dos servidores foi obtido através da média aritmética dos valores praticados em outros tribunais.

Diante do noticiado acima, o Sindicato está reforçando a convocatória para a Assembleia Geral do dia 17 de maio, oportunidade em que os servidores decidirão, coletivamente, sobre toda a pauta.

Local: Sede do Sindjustiça

Horário: 14 horas

Clique aqui para baixar a planilha dos cálculos. (PDF, 61Kbytes)