Nesta última quinta-feira, o Coordenador Geral do Sindjustiça, Roberto Eudes, durante um encontro casual nas dependências do TJ, conversou rapidamente com o Presidente da ACM, Dr. Ricardo Barreto.

O Magistrado foi indagado sobre o andamento das negociaões com a Administração do Tribunal em relação às reivindicações dos Juízes. Ele respondeu que achava que a atual Administração está demonstrando muita celeridade e atitude no sentido de dar uma resposta às reivindicações de sua classe. Porém, o que surpreendeu o sindicalista foi a pergunta que partiu do Magistrado. Ele perguntou se o “pedido prioritário dos servidores era a implantação das 40 horas”.

Diante da indagação acima mencionada e diante da divulgação de boatos maldosos relativos à possibilidade de a segunda parcela das 40 horas ser implantada ainda esse ano, em detrimento, mais uma vez, do pleito da Isonomia, a Diretoria Colegiada do SindJustiça vem esclarecer e reafirmar o seguinte:

1-Entendemos que não é reivindicação e prioridade da Diretoria Colegiada de nosso Sindicato que a implantação da segunda parcela das 40 horas venha antes de julho de 2014, atropelando o calendário estipulado em lei;

2- Os valores financeiros referente à segunda parcela das 40 horas não constam na previsão orçamentária para 2013. A inclusão e a defesa oportunista desse pleito, numa conjuntura em que o Tribunal luta por suplementações para levar adiante o que exaustivamente foi estudado pela Comissão de elaboração do Orçamento para o ano de 2013, esvaziaria o trabalho e a própria existência daquela Comissão;

3- Implantar este ano a segunda parcela das 40 horas, antes da implantação da correção das desigualdades salariais dos servidores, encareceria em 16,66% a Isonomia, inviabilizando, inclusive, os parcelamentos contantes nos anexos na Mensagem nº 07/2012, atualmente parada na AL-CE;

4- Em todas as reuniões oficiais do Sindjutiça com o Secretário de Finanças, Secretário Geral, Secretária de Gestão de Pessoas e com o Assessor Especial da Presidência da atual Administração, foi reafirmado ser a Isonomia o pleito prioritário;

5- Temos pleno conhecimentos dos itens, todos constantes na previsão orçamentária do Tribunal de Justiça, que a Presidência solicitou cálculo ou recálculo. A segunda parcela da nova carga horária não está, absolutamente, entre eles;

6- Conclamamos todos os Analistas Judiciários, Oficiais de Justiça, Técnicos Judiciários, Auxiliares Judiciários, Analistas Judiciários Adjuntos, dentre outros beneficiários da Isonomia, a repudiarem essa manobra orquestrada propositalmente e que objetiva dividir os servidores e adiar a solução financeira definitiva para o pleito da Isonomia.

Isonomia já! 40 horas em 2014!

Diretoria Colegiada do Sindjustiça