Reunião com assessoria especial do TJCE e representantes dos servidores do judiciário abordou vários assuntos de interesse da categoria.

Ontem, estiveram reunidos com a Assessora Especial do TJCE, Dra. Juliana Lima, o Coordenador Geral do SindJustiça, Roberto Eudes e o Presidente do Sindojus-Ce, Mauro Xavier. A reunião aconteceu no período da tarde e a Assessora nos informou o seguinte:

1 – Isonomia: Tudo que o Presidente Arísio poderia fazer em relação ao pleito havia sido realizado com o envio, ao Legislativo, da Mensagem nº 07/2012, relativa à demanda.

Indagada, mais uma vez, sobre a possibilidade de ligação telefônica do Chefe do Judiciário, tanto para o Governador como para o Presidente da ALCE, ela foi incisiva ao dizer que o Presidente Arísio já havia feito sua parte enviando a matéria ao Poder Legislativo sendo, agora, com os Sindicatos, o corpo a corpo com os parlametares e setores do Governo.

2 – Orçamento 2013: Foi-nos informado que, na manhã de ontem, o Procurador Geral do Estado, Dr. Fernando Oliveira, esteve em visita ao TJCE, onde reuniu-se com o Presidente do Judiciário Cearense. Segundo o informe repassado aos dirigentes dos sindicatos, o Procurador garantiu que não haverá cortes na parte de gastos com Pessoal do Poder Judiciário. Haverá negociação apenas na parte relativa a Custeio. Na ocasião, o Procurador teria colocado o celular no viva voz, quando um Assessor técnico da SEPLAG do executivo teria confirmado que não haveria cortes quanto à parte de gastos com Pessoal.

Segundo Juliana Lima, a grande batalha é para manter a Proposta de Orçamento/2013 na íntegra, a fim de que os projetos do Tribunal de Justiça sejam realizados e o novo Presidente encontre a verba suficiente para dar continuidade às iniciativas de projetos da atual gestão, se assim desejar.

É bom lembrar que constam, na proposta orçamentária do Poder Judiciário de 2013, várias iniciativas, como: Extensão da GAM Unidades para estabilizados e servidores não optantes ao PCCR/2010, extensão da GEI para as demais Comarcas, R$10.000.000,00 para a isonomia, majoração do auxílio alimentação, dentre outros.

3 – Bolsas de Estudo. Foi confirmado, pela Assessora, que a Resolução relativa ao tema será concluída no mês de Dezembro.

4 – Concurso de Remoção. Também em dezembro, poderá estar sendo baixada a Resolução.

TRABALHO NA ALCE

Os trabalhos do SindJustiça, junto ao Parlamento Estadual, estão sendo realizados na Presidência do Poder Legislativo, liderança do Governo e líderes de Partidos Governistas.

Amanhã, os dirigentes dos dois sindicatos tentarão, mais uma vez, um encontro com o Presidente da Assembléia Legislativa, Dep. Roberto Cláudio. Este último prometeu, na última quinta-feira, aos sindicalistas da Justiça Estadual, falar com o Presidente Arísio e com o Governador Cid Gomes, objetivando encontrar uma solução positiva para o andamento e aprovação da matéria.

O Deputado Estadual Wellington Landim-PSB, manteve contato telefônico com o representante do Sindojus, João Batista Fernandes, informando que haverá, amanhã, um encontro entre o primeiro e o Procurador Geral, Dr. Fernando Oliveira, a fim de tratar da Mensagem da Isonomia.

Já o líder do Governo na Assembléia Legislativa, Deputado Estadual Sérgio Aguiar-PSB, depois de convidado pelos representantes sindicais, comprometeu-se a compor um grupo, sob a liderança do Presidente da ALCE, com a participação dos sindicatos, a fim de encontrar solução para o pleito junto ao Governo Estadual.

Avaliação da Diretoria Colegiada do SindJustiça

O resultado eleitoral na Prefeitura de Fortaleza, as eleições presidenciais no TJCE na próxima segunda-feira, a possibilidade de aprovação da primeira parcela da Isonomia na LOA 2013 somente em dezembro próximo, além do fato da matéria ter sido enviada sem um claro acordo com as Chefias do Executivo e Legislativo, apontam, na nossa avaliação, para um cenário de dificuldades momentâneas para o trâmite regular da matéria.

Ações a serem desenvolvidas por todos…

1- Manutenção do rodízio de servidores, diariamente, de terça a quinta-feira, na Assembléia Legislativa. Motivo: A presença física dos servidores é importante para darmos visibilidade ao pedido relativo à Mensagem da Isonomia;

2- Uso de faixas, camisas e adesivos nas dependências da ALCE. Uso de faixas nas fachadas dos Fóruns do interior do estado;

3- Continuidade da abordagem de Deputados nas cidades do interior do estado, devendo cada grupo de servidores tentar marcar encontro com tais parlamentares. Manter contato com Prefeitos e Vereadores, a fim de que estes intermediem, junto ao Governo e Legislativo estadual, solução para a aprovação da matéria;

4- Reenvio de emails aos parlamentares e Governo Estadual, solicitando apoio para a aprovação da Mensagem 07/2012;

5- Divulgação, através de quaisquer meios de comunicação disponíveis nos municípios cearenses, da luta pela Isonomia;

6- Orientamos os antigos Analistas Judiciários Adjuntos (atuais Técnicos Judiciários) a repassarem, através do Grupo YAHOO, cópias da Mensagem nº 07, a fim de se unirem com Auxilires Judiciários, Oficiais de Justiça e Analistas Judiciários, objetivando a formação de comissões para encontros, nas Comarcas, com Deputados e políticos do Município.

7- Solicitar apoio a Juízes e Promotores nas Comarcas, para envio de ofício à Presidência da Assembléia Legislativa, com cópia para os demais Deputados. Enviar ofício ao Gabinete do Governador Cid Gomes.

8- O Sindicato irá iniciar campanha publicitária em favor da aprovação da Mensagem da Isonomia;

9- Divulgação da luta da Isonomia nas redes sociais e sites de Sindicatos cearenses ligados à Central Sindical e Popular – Conlutas e demais Sindicatos de outras Centrais Sindicais.

ATENÇÃO!! REUNIÃO SOBRE A ISONOMIA

Dia 08/11 – Quinta-feira – Reunião com servidores do Tribunal de Justiça.

Local: em frente à Capela do TJ – 15:30 horas

Dia 09/11 – Sexta-feira – Reunião com servidores do Fórum Clóvis Beviláqua – FCB.

Local: Hall do Ponto no FCB – 14:30 horas.

Pauta das reuniões: avaliação dos trabalhos e encaminhamentos.