Ontem à tarde, o Coordenador Geral, Roberto Eudes, manteve conversa rápida com o Presidente do TJ, Des. José Arísio Lopes da Costa, a fim de reforçar ao Chefe do Judiciário estadual a necessidade da correção das distorções.
Lembrou novamente, ao Presidente, que os servidores anseiam pela implantação da Isonomia, estando todos aguardando o encerramento do Parecer Jurídico sobre o pleito.
Durante o rápido diálogo, o Presidente informou que o Procurador Geral do Estado, Fernando Oliveira, tem se mostrado propício a ajudar na intermediação junto ao Governo com relação à questão financeira da Isonomia. Segundo o Desembargador Presidente, o Procurador já estava cobrando o Parecer Jurídico para começar as negociações.
Ainda durante a conversa, o Coordenador Geral do Sindjustiça obteve a informação do Chefe do Poder Judiciário cearense de que este pretende iniciar, na próxima semana, agendamento de audiência com o Governador Cid Ferreira Gomes para tratar das demandas do Poder Judiciário, dentre as quais estará a pauta da Isonomia.
Isonomia: Agora é com o Presidente Arísio
Hoje os Coordenadores Roberto Eudes e Sheila Viana foram recebidos pela Chefe da Consultoria Jurídica, Cristiane Sobral, quando obtiveram a informação de que o Parecer relativo à Isonomia dos servidores já está concluído.
A Consultoria, a partir de agora, encaminhará o Parecer Jurídico para ratificação do Presidente.
Indagada pelo Sindjustiça sobre o conteúdo do mesmo, a Consultora informou que após o Presidente do TJ ratificar o referido Parecer, poderemos ter acesso a ìntegra do mesmo.
A Diretoria colegiada do Sindicato entende como positiva a conclusão do Parecer Jurídico e acreditamos que, a partir de segunda-feira, o mesmo poderá já estar assinado pelo Presdidente Arísio.
Proposta Orçamentária é aprovada pelo Órgão Especial do TJ
Os Pleitos abaixo, do interesse dos servidores do Poder Judiciário cearense, foram aprovados por unanimidade no Órgão Especial do TJ e comporão parte da Proposta Orçamentária/2013. A proposta do Poder Judiciário seguirá agora para o Executivo(SEPLAG), para fins de consolidação da Lei Orçamentária Anual, juntamente com as dos demais Poderes constituídos.
Pleitos dos Servidores incluídos na proposta orçamentária:
1 – Gei para as Comarcas interioranas ainda não contempladas;
2 – Gam para estabilizados e não optantes do PCCR/2010;
3 – Isonomia;
4 – Pagamento de Ascensões Funcionais;
5 – Reajuste do Adicional de Qualificação;
6 – Auxílio Alimentação;
7 – Retorno dos servidores para as mesmas tabelas vencimentais onde se encontravam antes do PCCR/2010.
Veja o anexo da Proposta Orçamentária na íntegra.
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