Hoje foi encerrada mais uma etapa da luta pela implantação da Isonomia, que corrigirá as distorções para o grupo de cerca de 1.093 servidores do interior e 206 servidores da Capital que entraram em exercício até o ano de 2006.

Durante o final da tarde de hoje, os membros da COREI-Comissão Especial para Realização de Estudos sobre a Isonomia de Servidores visitaram o Presidente José Arísio Lopes da Costa, finalizando seus trabalhos com a entrega do relatório final daquela Comissão.

O Presidente do TJ mencionou que desejava, se possível, que a Isonomia fosse feita através de Resolução, uma vez que será mais célere a correção das distorções vencimentais dos servidores.

O Chefe do Poder Judiciário na ocasião determinou o encaminhamento do Relatório Final daquela Comissão à Consultora Jurídica do TJ, a fim de confirmar se há a possibilidade da Isonomia ser feita por Resolução.

Durante a conversa mantida com os representantes dos Sindicatos e membros daquela Comissão, o Magistrado determinou à sua Assessoria que solicitasse à Dra. Cristiane, atual Chefe da Consultora Jurídica, que procedesse, de forma célere, a emissão do Parecer Jurídico sobre o tema.

Sobre as negociações com o Executivo, o Presidente garantiu que, na primeira oportunidade, manterá contato com o Procurador Geral do Estado, Dr. Fernando Oliveira, quando repassará ao mesmo os valores financeiros referentes ao pleito.

A repercussão financeira final para a implantação da Isonomia ficou em cerca de R$ 39 milhões, sendo beneficiados servidores do interior até 2006 e servidores da capital de 2002 a 2006. Nos valores já estão incluídas as correções de: Vencimento Base, Gam, Gei, Gae, Pic, Vpni, redutor vencimental do PCCR, AQ, Adicional de Tempo de Serviço.

Incluiu-se, no cálculo, o valor de 22% referente à contibuição patronal, sendo importante frizar que esses valores são referentes à folha de maio/2012, já estando inclusas as ascenções funcionais implementadas em abril/2012.

A Diretoria do Sindicato, que até agora não tem medido esforços pela vitória da Isonomia, vê como um avanço significativo o encerramento dos trabalhos dos membros da COREI e o envio, na tarde de hoje, do relatório para a Consultoria Jurídica emitir Parecer.

Nessa próxima jornada, onde se dará as negociações entre as Chefias do Poder Judiciário e do Executivo, será necessária a mobilização de todos os servidores, da capital e do interior, beneficiários ou não da Isonomia, a fim de garantir que estes atos sejam a força principal para sensibilizar os representantes governistas quando do início das negociações pelo montante financeiro.

Iremos montar, em breve, um calendário de atividades e mobilizações, a fim de envolver coletivamente os beneficiários da Isonomia e seus parentes.