Quinta-feira (07/06) houve reunião da Corei, quando foram apresentadas as planilhas demonstrando a finalização dos estudos da repercussão financeira.

O Analista Judiciário, Hertz Gomes, apresentou aos membros da Corei a repercussão financeira definitiva. O valor é de R$2.919.812,75 mensais, já incluídos os valores do vencimento base, gratificações, PIC, VPNI, e todas as vantagens pessoais dos cerca de 1.365 servidores beneficiários da Isonomia.

O cálculo se refere à carga horária de 30 horas semanais, com simulação baseada na folha de maio/2012.

Os grupos que serão beneficiados com a correção das distorções são servidores optantes e não optantes do PCCR/2010, de cargos efetivos, da Capital e do interior, e que entraram em exercício até a data de 31/12/2006. Estão excluídos dos cálculos os servidores aposentados ou em processo de aposentadoria e os estabilizados.

Foram lidas as sugestões de relatório elaborada pelo Coordenador Geral do SindJustiça e da Administração. A partir dos dois textos, e das supressões e sugestões feitas na ocasião, será elaborada a proposta única de relatório, pela Dra. Margarida, que a apresentará na próxima quinta-feira, às 15 horas. Nesta oportunidade, os demais membros presentes poderão fazer outras sugestões para que, em seguida, o relatório possa ser finalizado e apresentado à Presidência do TJ.

A Diretoria do Sindicato avalia o encerramento desta etapa como mais um avanço importante no processo de implantação da Isonomia. Concluímos também que, em vista de a repercussão financeira ter sido acima do esperado, a tendência será o envio de mensagem de Lei à AL, e que as negociações deverão rumar para uma implantação de forma parcelada.

Próxima reunião da Corei: 14/06/2012, às 15 horas, na sala da SGP-Cambeba.

Mobilização dos servidores:

Alertamos os vários grupos beneficiários da Isonomia sobre a necessidade de nos colocarmos em alerta para uma futura convocatória do SindJustiça.

Caso a Administração do TJ decida sobre o envio de mensagem de Lei à Assembleia Legislativa, será fundamental e necessário o engajamento dos interessados nas futuras atividades, tais como vigília diária naquele Parlamento, e manifestações políticas visando a conscientização do Governador e dos Parlamentares sobre a importância do pleito.

Lembramos que todas as ações políticas dos servidores serão a força auxiliar necessária para firmar e legitimar as negociações entre a Administração do TJ e os representantes do Executivo estadual.

Sete horas corridas

O Sindicato entrará com requerimentos solicitando que a carga horária seja cumprida de forma ininterrupta, ou seja, 7 horas corridas, além outras mudanças na portaria 903/2012.

O SindJustiça fará requerimentos solicitando à Presidência do TJ, Secretaria de Administração e ao Diretor do Fórum Clóvis Beviláqua:

1 – 7 horas corridas para os servidores que não fazem jus à Gratificação Técnico Relevante;

2 – Direito dos não optantes, que não possuem GTR, a continuarem no atual expediente e horário de trabalho;

3 – Mudanças e criação de rotas de ônibus de modo a contemplar os novos expedientes de trabalho, solicitando, também, que rotas de ônibus passem próximo ao FCB para transportarem os colegas dessa Unidade Judiciária;

4- Sugestão de edição de Portaria, a fim de regulamentar a entrada e guarda de veículos dos servidores, nas dependências do estacionamento do FCB, dando-se prioridade de vagas de estacionamento na seguinte ordem: 1º) servidores efetivos e estabilizados; 2º) comissionados; 3º) terceirizados e 4º) estagiários. Iremos sugerir a abertura de estacionamento na área próxima ao Supermercado G. Barbosa.

5-Fim das condições insalubres no restaurante dos servidores do Fórum Clóvis Beviláqua, com a instalação de ar condicionado no local.

Bolsas de Estudos para servidores

A Administração está trabalhando no sentido de baixar regras definitivas quanto à implantação das bolsas de estudos para servidores.