Ontem ocorreu a segunda reunião da Comissão Especial para Realização de Estudos sobre a Isonomia dos Servidores – COREI.

Participaram todos os membros titulares da referida Comissão, além do apoio técnico do servidor de carreira, o analista judiciário Hertz Gomes, atualmente lotado na SETIN, que colaborou brilhantemente com a concretização do cálculo técnico e do formato de enquadramento baseada na proposta oficial do Sindjustiça em relação à Isonomia focada na diferenciação de entrâncias.

Durante o encontro houve exposição pelo mesmo, através de slides, da proposta de enquadramento que beneficiará aproximadamente 900 servidores dos mais diversos cargos, os quais terão corrigida, finalmente, em seus contracheques, a diferença de vencimentos em relação a colegas de entrância final (antiga entrância especial), com mesmo cargo e igual tempo de serviço. O trabalho apresentado na COREI demonstrou a viabilidade técnica e financeira da proposta defendida pelo Sindjustiça Ceará.

O cálculo financeiro apresentado na ocasião focou, nessa primeira fase, apenas o enquadramento vencimental, não estando incluído no cálculo a repercussão financeira relativa às gratificações que compõem a remuneração bruta dos servidores. Segundo os valores calculados e obtidos pelo setor de Informática, a repercussão mensal somente da correção do vencimento base (código 101) é de R$ 765.325,04 para todo o grupo de servidores beneficiados com a isonomia (Oficiais de Justiça, Analistas, Técnicos Judiciários, Auxiliares Judiciários e Analistas Judiciários Adjuntos).

Durante a reunião, o Sindicato esteve representado pelo Coordenador Geral, Roberto Eudes, que reafirmou a proposta de Isonomia baseada na correção da distorção provocada exclusivamente pela diferença de entrâncias. Segundo este, o momento atual é de a Administração do TJ excluir qualquer proposta que vise, no momento, usar a Isonomia de servidores do interior para resgatar a escolaridade de cargos. Para esse debate, haverá oportunidade futura quando da estruturação de Comissão para revisão do PCCR/2010.

No encontro, apesar da conclusão do cálculo da proposta de enquadramento defendida e apresentada dentro do prazo pelo Sindjustiça, ficou adiada a decisão final na COREI quanto à proposta definitiva de enquadramento, já que o representante do Sindojus, Mauro Xavier, somente hoje entregou a proposta definitiva de autoria daquele sindicato. Tal fato adiou, por mais dez dias, a tomada de decisão, pelos membros da COREI, sobre qual proposta será levada à Administração do TJ.

A próxima reunião da COREI foi designada para o dia 09/03, às 10 horas, na sala da Secretaria de Gestão de Pessoas-SGP, oportunidade em que o Setor de Informática apresentará o cálculo da repercussão financeira referente à proposta defendida pelo representante do Sindojus. Na ocasião, os membros definirão qual a melhor proposta a ser adotada para fins de cálculo definitivo da repercussão financeira da Isonomia.