O encontro aconteceu nesta segunda-feira, 29, na sede do gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça. Na pauta, assuntos como a suplementação orçamentária e convocação de concursados. Nossas lideranças estiveram lá para cobrar interesses da categoria.

Participaram desta reunião além do presidente do TJ, José Arísio Lopes, o Secretário de Finanças, Newton Fontenele, a Assessora Especial da Presidência, Juliana Lima, a Secretária de Gestão de Pessoas, Adriana Islaia, o Secretário da Fazenda, Mauro Filho, o Secretário de Planejamento e Gestão, Eduardo Diogo e o Procurador Geral do Estado, Fernando Oliveira.

Na pauta foi retomada a discussão iniciada na última quinta-feira, que tratou da suplementação orçamentária solicitada pelo Poder Judiciário ao Chefe do Executivo. No pedido de suplementação estão incluídas a GAM, GEI, Ascensões Funcionais e convocação de 168 aprovados no último concurso. Na oportunidade, a equipe do Governo pediu esclarecimentos e justificativas relativas aos pedidos suplementares ao orçamento, ficando para o dia de amanhã o envio, pela equipe do Judiciário, da fundamentação que justifica os mencionados gastos.

Na quarta-feira, teremos uma terceira rodada de negociações entre a equipe do TJ e os Secretários de Cid Gomes, objetivando definir o posicionamento do Poder Executivo quanto ao atendimento da suplementação orçamentária para o ano de 2011.

Após a reunião, os representantes do SindJustiça, Roberto Eudes, Emmanuel Alves e Sheila Viana, e do Sindojus, Mauro Xavier e João Batista, abordaram, na saída da Presidência, os Secretários do Executivo e o Procurador Geral do Estado. Indagou-se aos mesmos quando iria tramitar a matéria relativa à Mensagem 04/2011 (quarenta horas), tendo o Procurador Geral, Fernando Oliveira respondido, de forma taxativa, que seria a partir do momento em que se definissem as fontes de receita. Perguntado sobre o pagamento da PAE, o Secretário Mauro Filho disse que o pagamento será feito ainda este ano, de forma parcelada.

Os sindicalistas foram recebidos inicialmente pela Assessora Juliana Lima, a qual relatou que a Presidência mantém-se firme em todos os pleitos relativos ao orçamento 2012.

Em seguida, passamos a dialogar diretamente com o Presidente Arísio Lopes, tendo o mesmo confirmado tudo que a Assessora Juliana nos repassou, mas de forma contraditória, informou que a PAE será paga a partir de Setembro.

O Sindjustiça afirmou à Assessora presidencial que não abre mão da ISONOMIA dos servidores do interior e das demais demandas, e que toda a categoria espera a aprovação, na íntegra, da proposta orçamentária para 2012.

Consideramos de difícil compreensão que, instantaneamente, em uma primeira negociação, a PAE seja paga, enquanto os DIREITOS dos servidores, inclusos no Pedido Formal de Suplementação para este ano e na Proposta Orçamentária para 2012, ainda estejam sendo “negociados”.

Diante dessa contradição, a Diretoria do SindJustiça convoca todos os servidores a comparecerem à ASSEMBLEIA GERAL no dia 02 de setembro de 2011, às 13h30min, em primeira convocação, e às 14 horas, em segunda e última convocação, a realizar-se no 4º Salão do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua.