Representantes do SindJustiça Ceará e do Sindojus conversaram com o Presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Estadual Roberto Cláudio (PSB), sobre a tramitação da Mensagem 04/2011.

Na manhã de hoje, terça-feira, 20 de dezembro, o SindJustiça Ceará, através de seus Coordenadores, Roberto Eudes e Emmanuel Alves e o SindoJus, representado pelos Diretores Mauro Xavier, Francisco José de Mendonça e Celso Barreto, estiveram reunidos com o Presidente da Assembleia Legislativa, Dep. Roberto Cláudio. O encontro foi intermediado pelo Dep. Moésio Loiola (PSD).

Na ocasião, foi informado pelo Chefe do Legislativo que a Lei Orçamentária Anual – LOA 2012 irá para o plenário na próxima quinta feira 22/11, mas a Mensagem nº 04/2011, que trata da implantação da jornada de 40 horas semanais, não tramitará este ano.

O Dep. Roberto Cláudio afirmou que a Mensagem nº 04/2011 não poderia ser aprovada antes da entrada em vigor da LOA 2012, que garante os recursos financeiros necessários à efetivação da nova jornada de trabalho.

Na conversa com os representantes dos Sindicatos, o Dep. Roberto Cláudio prometeu que tão logo se inicie a próxima sessão legislativa, a partir de 02 de fevereiro de 2012, a matéria referente à jornada de quarenta horas será finalmente apreciada e votada.

Causa-nos estranheza o fato de que apenas a Mensagem do Tribunal de Justiça esteja paralisada na Assembléia Legislativa desde 20 de abril de 2011, sem previsão para votação este ano, ainda mais porque o orçamento relativo ao Poder Judiciário, segundo o líder do governo, Dep. Antônio Carlos (PT), não sofreu nenhuma emenda parlamentar.

Por isso, é imprescindível a presença e o engajamento de todos os servidores na Assembléia Legislativa do Ceará, na próxima quinta feira, 22/12, para acompanhar a votação da LOA.

ORGANIZE-SE e COMPAREÇA À ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA NA PRÓXIMA QUINTA-FEIRA, A PARTIR DAS 09:00.