Após histórico de luta do sindicato, 19 servidores lotados na unidade começarão a receber o benefício

Vitória para os servidores que trabalham no Juizado Móvel! O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) publicou, no dia 27 de março, uma Portaria Republicada por Incorreção em que determina gratificação pela execução de trabalho em condições especiais, inclusive risco de vida ou saúde, aos servidores da unidade.

A Portaria nº 533/2020 determina um percentual de gratificação de 40% sobre o vencimento da base a 19 técnicos e analistas judiciários. Esta conquista vem após muita luta do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Ceará (SindJustiça Ceará), que sempre defendeu a gratificação especial e sua ampliação.

Em 2018, a entidade chegou a realizar uma série de ações depois que o TJCE ameaçou dificultar o acesso ao benefício, o que afetaria cerca de 180 servidores. “O sindicato defendeu a todos, acompanhou, chegando a contratar um perito para realizar inspeção no local de cada atividade”, relembra Pedro Helker, Coordenador de Formação Política e Sindical do SindJustiça Ceará.

Helker ainda recordou que, com a luta conjunta dos servidores, o sindicato fez não só salvar a gratificação, como ampliá-la. “O Juizado Móvel é uma unidade que faz jus receber e ainda não tinha sido contemplado. Mas merecem, pois a atividade é de risco, pois eles atuam junto a acidentes de trânsito, vão a todos os locais e muitas vezes acompanham processos em conflito”, complementa.

O Coordenador Jurídico, Thiago Sampaio, comenta que é uma vitória não só deles, como também do sindicato. Porém, relembra que, embora vários servidores já recebam o benefício com a ajuda da luta da entidade, ainda faltam muitos, de diversos setores, que já solicitaram a gratificação devido ao tipo de atividade que exercem, mas ainda não tiveram seus pedidos julgados pelo Tribunal.

Histórico da luta

Como sabemos, a manutenção desta conquista e sua extensão para diversos servidores que fazem jus à tal gratificação teve a participação direta da Diretoria Colegiada do SindJustiça Ceará, que além de trabalhar na organização e realização das lutas que foram realizadas, atuou, de maneira técnica, a fim de comprovar que justeza deste pleito em algumas das atividades desenvolvidas pelos servidores.

Confira abaixo um breve histórico da luta, afinal, recordar é viver!

– Sindicato realiza visitas aos Desembargadores – 25 de abril de 2018 (clique aqui e confira a matéria completa)

– Reunião com grupo de servidores do risco de vida – 26 de abril de 2018 (clique aqui e confira a matéria completa)

– Sindicato realiza reunião com servidores – 27 de abril de 2018 (clique aqui e confira a matéria completa)

– Órgão Especial aprova resoluções sobre risco de vida e remoção – 10 de maio de 2018 (clique aqui e confira a matéria completa)

– Sindicato convida servidores para reunião sobre risco de vida – 15 de maio de 2018 (clique aqui e confira a matéria completa)

– Sindicato convoca categoria para defender direitos – 18 de maio de 2018 (clique aqui e confira a matéria completa)

– Dia 29 de maio: ato contra a retirada do risco de vida – 23 de maio de 2018 (clique aqui e confira a matéria completa)

– Em reunião com a SGP, sindicato trata do risco de vida – 29 de maio de 2018 (clique aqui e confira a matéria completa)

– Risco de vida: SindJustiça elabora modelo de requerimento – 30 de maio de 2018 (clique aqui e confira a matéria completa)

– Cerca de 180 servidores podem perder a gratificação de risco de vida – 31 de maio de 2018 (clique aqui e confira a matéria completa)

– Vitória parcial no caso do risco de vida – 05 de junho de 2018 (clique aqui e confira a matéria completa)

– Gratificação de risco de vida: TJCE publica portaria – 24 de setembro de 2018 (clique aqui e confira a matéria completa)

– Sindicato reúne com servidores e comemora extensão da gratificação de risco de vida – 27 de setembro de 2018 (clique aqui e confira a matéria completa)