O presidente do TJCE recebeu representantes do SindJustiça Ceará e pediu uma oportunidade para executar seus próprios projetos administrativos, alegando que ainda estava “consertando” procedimentos adotados pela gestão anterior

Diretores do SindJustiça Ceará foram recebidos pelo presidente José Arísio Lopes da Costa na tarde de hoje e o mesmo pediu “calma e paciência” aos servidores, diante dos diversos pleitos constantes na pauta de reivindicações. O presidente do TJCE alegou que ainda não estava desenvolvendo seus próprios projetos administrativos em virtude de estar “consertando” problemas da gestão anterior. Presentes à audiência, o Coordenador geral Roberto Eudes, o Coordenador jurídico Emmanuel Alves e a coordenadora de aposentados e pensionistas Sheila Viana.

Sobre a implantação na nova jornada de trabalho de 40 horas, o desembargador presidente declarou que ontem esteve pessoalmente na Procuradoria Geral do Estado e solicitou ao procurador Fernando Oliveira, rapidez na resposta do Executivo. O desembargador informou que até amanhã, no final de tarde, será do conhecimento de todos a resposta oficial do Poder Executivo relativa a complementação orçamentária solicitada pela Presidência. Em seguida, a Presidência do TJCE pretende enviar Mensagem ao Poder Legislativo retirando as condicionantes da Lei nº 14.786/2010 para a implantação da carga horária de 40 horas, independente de apoio do Poder Executivo para a aprovação da matéria.

Quanto a alternativa apresentada pelos sindicatos propondo que o início da nova carga horária se dê de acordo com os recursos disponibilizados ao TJCE, a Administração informou que iniciou o estudo da contraproposta e tão logo esta seja concluída, a apresentará às entidades.

Em relação à implantação da GEI, a Assessora da Presidência Juliana Lima nos informou que a referida gratificação atingirá, inicialmente, somente as 100 comarcas de Entrância Inicial. Para tanto, está sendo aguardada a resposta formal por parte do Governo do Estado sobre a suplementação orçamentária para, logo em seguida, ser oficiado ao Governador Cid Gomes a solicitação de verba para a implantação da Portaria que regulamentará a Gratificação de Estímulo à Interiorização. A Assessora Juliana Lima pediu aos coordenadores do SindJustiça Ceará que aguardassem o desenrolar das negociações.