Na última quarta-feira (08), Roberto Eudes (Coordenador Geral do SindJustiça Ceará e membro da FENAJUD), Alexandre Santos (FENAJUD) e Bernardo Fonseca (FENAJUD) foram recebidos pelo Presidente do TJCE, Des. Gladyson Pontes e pelo juiz auxiliar da Presidência, Luciano Lima, ocasião que as partes trataram da remoção de dirigentes sindicais e tocaram no assunto da reforma da PCCR
REMOÇÃO DE DIRIGENTES SINDICAIS
Logo de início os representantes da Federação Nacional dos Servidores dos Judiciários nos Estados (FENAJUD), Alexandre Santos e Bernardo Fonseca, cobraram explicações acerca da remoção dos diretores do SindJustiça Ceará, Roberto Eudes (Coordenador Geral) e Pedro Helker (Coordenador Jurídico). Para tanto, os dirigentes da federação lembraram que, de acordo com as normas estabelecidas pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), é vedada a remoção de sindicalistas em exercício de mandato classista.
Os representantes da FENAJUD alertaram que as remoções configuram-se como práticas antisindicais, que atentam contra a liberdade sindical e o direito de livre organização e, por fim, solicitaram o retorno dos diretores do SindJustiça Ceará à unidade de origem.
Em resposta, o Des. Gladyson Pontes afirmou que o ato não confere uma perseguição e que esta não é a intenção do Tribunal. De acordo com o Presidente do TJCE, a administração não pretende revogar o ato.
Não havendo consenso sobre o tema, a Diretoria Colegiada do SindJustiça Ceará aguardará pronunciamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e dará continuidade à campanha contra a perseguição promovida pelo TJCE, que deverá ser intensificada nos próximos dias.
A PERSEGUIÇÃO CONTINUA…
Ainda que o discurso da administração do TJCE seja aquele de negar que os atos adotados representem perseguição aos diretores do SindJustiça, a prática do Tribunal revela o contrário.
Não bastasse a remoção dos diretores Roberto Eudes e Pedro Helker, a administração do TJCE resolveu cortar a gratificação de risco de vida do diretor Thiago Sampaio, que faz juz a este direito e o recebia normalmente, antes de ingressar na diretoria do SindJustiça.
A Diretoria do SindJustiça Ceará não se calará diante das injustiças, reforçará a luta pelo fim das perseguições, pela liberdade da atuação sindical e, aliada com outras entidades, denunciará nacionalmente a postura adotada pelo TJCE.
REFORMA DO PCCR
Ainda na reunião com a administração do TJCE, Roberto Eudes aproveitou a ocasião para tratar da reforma do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR). Na oportunidade, o Coordenador Geral do SindJustiça Ceará ressaltou que há um número considerável de servidores “congelados” na tabela de vencimentos, tendo em vista que estes já atingiram o final da carreira.
A reforma do plano, portanto, é uma pauta que alcança parte significativa da categoria e que deve estar na ordem do dia , além disso, valorizará os servidores.
Sobre isso, o juiz auxiliar da presidência, Luciano Lima, salientou que a administração do TJCE poderá no futuro, discutir acerca da reforma do plano, contudo, para nossa surpresa, poderá ser na direção de reduzir gastos.
Luciano Lima deixou nas entrelinhas, que a reforma conterá elementos nocivos ao futuro salarial dos novos servidores e poderá trazer artifícios para precarizar os vencimentos dos atuais servidores, rebaixando os salários. Pela ideia da Administração é necessário que os vencimentos iniciais dos técnicos judiciários e analistas, a partir da reforma do PCCR, sejam bem menores, a partir de novos concursos. Os atuais servidores também seriam afetados, tendo em vista que os reajustes incidirão sobre vencimentos base menores.
A posição inicial da Diretoria Colegiada do SindJustiça Ceará é que a reforma do PCCR deve significar a ampliação de direitos e não a negociação das conquistas já obtidas. Por isso, retomaremos o diálogo com a categoria e traçaremos novas estratégias para que juntos possamos dar prosseguimento à luta.
CONVOCAÇÃO
Entendendo o cenário de ataques aos diretores sindicais e os retrocessos da proposta de reforma do PCCR ventilada pela administração do TJCE, a Diretoria Colegiada do SindJustiça Ceará vem comunicar que realizará reunião com todos os delegados sindicais e, posteriormente, com o conjunto da categoria. Confira abaixo a agenda de reuniões:
– Dia 17/08, às 10:00h: Reunião com os delegados sindicais. Local: Sede do sindicato, próximo ao FCB
– Dia 23/08, às 10:30h: Reunião com os servidores lotados no FCB. Local: Ponto eletrônico do FCB
– Dia 23/08, às 14:00h: Reunião com os servidores lotados no Palácio da Justiça. Local: Subsede do sindicato, situada no subsolo do TJCE
Comentário breve
Muito louvavel o proc edimento quanto o PCCR. Parabens mais uma vez pela iniciativa.
So não entendi num futuro trataremos desse assunto…..