Após os diversos casos de desvios de função, a Diretoria Colegiada do SindJustiça Ceará resolveu solicitar uma reunião com a Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará. Atendendo o pedido do sindicato, Roberto Eudes (Coordenador Geral do SindJustiça) e o assessor jurídico da entidade, advogado Wesley Miranda, estiveram reunidos na tarde desta segunda-feira (22) com o Corregedor-geral, desembargador Teodoro Silva Santos.

Na ocasião o sindicato cobrou medidas da Corregedoria, no tocante aos diversos casos de desvio de função que envolve servidores, assim como solicitou que as atribuições dos estagiários sejam rigorosamente delimitadas, não confundindo-as com aquelas desempenhadas por efetivos. Como exemplo foi mencionado o acompanhamento de audiências, função própria dos servidores efetivos e não de estagiários.

O sindicato buscará mais informações acerca do contrato de estágio firmado entre o Tribunal de Justiça e as instituições de ensino, e sua conformidade com a Lei nº 11.788, de 2008 (Lei do Estágio). Também serão avaliadas as atribuições dessa forma de ocupação e comparadas com aquelas próprias aos cargos de técnico, analista e auxiliar judiciário.

Em resposta, o Corregedor-geral informou que deverá apurar todos os casos de desvios de função, todavia, estes deverão ser formalizados e entregues em tal órgão. O corregedor destacou que se empenhará na demanda apresentada e que acompanhará os casos em questão.

Campanha de conscientização

A Diretoria Colegiada do SindJustiça Ceará realizará, nos próximos dias, uma campanha de conscientização junto a categoria, com vistas a debater o conjunto de atribuições pertinentes aos diversos cargos e funções que compõem o Poder Judiciário.

A medida visa destacar as tarefas e competências que são próprias aos servidores, evidenciando sua importância e valorizando sua contribuição para um judiciário cada vez mais célere. Desta feita, o sindicato chamará atenção para que todos cumpram rigorosamente as funções que lhes são atribuídas. Este é um fator importante inclusive para desconstruir certos discursos, que tendem a desvalorizar os servidores públicos e supervalorizar a automação e a utilização de inteligência artificial, processo em curso em diversos Tribunais país a fora, inclusive em nosso Estado.

Casos de desvios deverão ser apurados, para tanto é necessário que os servidores realizem a denúncia, que será acompanhada pelo setor jurídico do sindicato e levada ao conhecimento da Corregedoria.