Intensificar o contato com a base, dialogar com a categoria e preparar as lutas que virão

Durante essa semana, a Diretoria Colegiada do SindJustiça Ceará realizou visitas aos fóruns do interior e aos juizados da capital, tendo por objetivo ampliar o contato com a base, dialogar sobre o andamento dos pleitos e preparar as lutas do próximo período.

 

VISITAS ÀS UNIDADES DO INTERIOR

Na quinta-feira (13) e sexta-feira (14), os diretores do SindJustiça Ceará, Roberto Eudes (Coordenador Geral) e Pedro Helker (Coordenador Jurídico) realizaram visitas às unidades do interior, a saber: Canindé, Boa Viagem, Senador Pompeu, Pedra Branca, Solonópole e Piquet Carneiro.

Durante as visitas diversos assuntos foram abordados, dentre eles a conjuntura nacional e local, a reforma do PCCR e as lutas que poderão ser desenvolvidas no próximo período.

Sobre a conjuntura nacional, Roberto Eudes e Pedro Helker destacaram o cenário de ataque aos direitos dos trabalhadores, intensificado desde o impeachment que conduziu Michel Temer (MDB) ao poder. A Emenda Constitucional nº 95, que prevê o congelamento de gastos e investimentos públicos em áreas sociais por vinte anos, a reforma trabalhista e a terceirização ilimitada são apenas alguns exemplos do golpe contra os direitos do povo trabalhador.

De acordo com os dirigentes sindicais, Michel Temer, seus aliados, aqueles que pregam a teoria do estado mínimo e defendem o retorno do neoliberalismo atacam, sobretudo, os servidores e o serviço público. Lembremos que tramita na Câmara Federal o Projeto de Lei nº 116/2017, que prevê o fim da estabilidade dos servidores públicos e tantos outros projetos nocivos, que objetivam retirar direitos conquistados historicamente pelo funcionalismo e reduzir despesas com o serviço público.

Diante disso, os servidores do judiciário estadual devem fazer uma profunda reflexão e questionar qual projeto político de cada candidato, para que assim possam fazer a melhor escolha. Além de votar em candidatos compromissados com a defesa dos direitos dos trabalhadores, os diretores do sindicato ressaltaram a importância da luta e da unidade da categoria em torno da implantação de alguns pleitos, dentre eles a reforma do PCCR.

Sobre isso, Roberto Eudes e Pedro Helker destacaram que a proposta da categoria deve vir no sentido de atualizar as tabelas, permitindo que aqueles servidores que hoje encontram-se “congelados” na última referência possam voltar a ascender.

Na contramão dos interesses dos servidores, a administração do Tribunal já se manifestou sobre o assunto e, de acordo com Juiz Auxiliar da Presidência do TJCE, Luciano Lima, a reforma do plano deverá cumprir o objetivo de reduzir os vencimentos dos futuros servidores, algo terminará por afetar os atuais servidores, uma vez que os reajustes incidirão sobre vencimentos base menores.

Diante desse contexto, o sindicato passou a intensificar o contato com a base, com vistas a colher sugestões das formas de lutas a serem desenvolvidas, assim como das possíveis mudanças que podem vir a constar na reforma do PCCR.

Como em momentos anteriores, dentre eles na luta pela Isonomia e pela jornada corrida de 07 horas, os servidores devem atender ao chamado do sindicato, participando das atividades e das mobilizações, atuando em unidade e com um só objetivo, avançar nas conquistas.

Durante as visitas as foram realizadas novas sindicalizações, algo que revela o reconhecimento do trabalho realizado pela atual gestão do SindJustiça, bem como o reconhecimento das conquistas obtidas nos últimos anos.

 

 

FALTAM CONDIÇÕES MÍNIMAS PARA EXECUÇÃO DO TRABALHO

Um ponto em comum observado durante todas visitas foi o déficit de servidores efetivos nas unidades, algo que termina por prejudicar a prestação do serviço jurisdicional, e problemas relacionados à infraestrutura e manutenção predial.

Em Senador Pompeu as instalações do Fórum, que fica localizado em prédio que foi do Banco do Brasil, é bastante precária, servidores tem que dispôr de materiais de trabalho que deveriam ser cedidos pelo Tribunal, como impressora, por exemplo, tendo em vista que a unidade não conta com o equipamento. Só há um banheiro para atender os servidores lotados na unidade, que além de ser unissex é aberto ao público, algo que causa grande insegurança, pois várias pessoas, inclusive detentos sob custódia, acessam uma área que deveria ser de uso restrito.

Outro problema visto em Senador Pompeu é o funcionamento da sede do Cejusc, instalada na mesma sala da Coman, nossa avaliação é que elas devem funcionar em locais separados, para que o funcionamento não seja inviabilizado, afinal o volume de pessoas acessando o mesmo recinto é intenso.

Em Pedra Branca as condições de trabalho são igualmente precárias, falta manutenção predial, evidenciando que a ausência de condições mínimas de trabalho não é algo pontual, ao contrário, é uma frequente e pode ser notada em diversas unidades.

Em Boa Viagem, faltam servidores suficientes para atender a demanda da localidade. Em Madalena, a unidade funciona com apenas um servidor de carreira e o cargo comissionado é ocupado por uma pessoa indicada pela Prefeitura.

Os problemas enfrentados pelos servidores são os mais diversos. Faltam materiais de trabalho básicos para o desenvolvimento das funções e a falta de manutenção predial que, em alguns casos, chega a dificultar ainda mais o desempenho das atividades laborais.

A Diretoria Colegiada do SindJustiça Ceará, continuará cobrando medidas efetivas da administração do Tribunal, pois não é admissível que fatos como esses persistam sem qualquer resposta do TJCE. Para tanto, protocolaremos ofício solicitando que medidas emergenciais sejam adotadas, com vistas a dar uma resposta a curto prazo aos problemas enfrentados pelos servidores e pela população que procura tais unidades, ao mesmo tempo, cobraremos medidas estruturais, com o objetivo de solucionar definitivamente tais adversidades.

 

VISITAS AS UNIDADES DA CAPITAL

Na última quinta-feira (13), os diretores Hadjefferson Marreiro (Coordenador Cultural) e Thiago Sampaio (Coordenador Jurídico) realizaram visita ao 11º Juizado Especial Cível de Fortaleza (FAECE-FAFOR) e à 9ª Unidade do Juizado Especial Cível de Fortaleza (Faculdade 7 de Setembro – Eng. Luciano Cavalcante).

Na oportunidade, os dirigentes sindicais repassaram uma série de informações acerca do andamento dos pleitos reivindicados pela categoria, assim como trataram de outros assuntos igualmente relevantes, dente eles o resultado da Gratificação de Atingimento de Metas (GAM-Unidades).

Sobre isso, Hadjefferson Marreiro e Thiago Sampaio lembraram que o sindicato questionou, em diversas ocasiões, os novos critérios utilizados para concessão da gratificação, alertando que a real intenção do TJCE era de economizar recursos, dificultando o acesso às gratificações destinadas aos servidores. A luta pela readequação dos parâmetros continua e os servidores devem, cada vez mais, contestar a posição adotada pelo Tribunal.

Também nessas visitas foram relembradas as ações realizadas nos últimos anos, algo que foi determinante para a conquista da jornada corrida e da equiparação do auxílio alimentação. Ao tocar em tais avanços, os servidores dessas unidades ressaltaram a combatividade do sindicato e, por diversas vezes, colocaram-se ao lado da entidade, salientando a importância do envolvimento e da união da categoria.

Com as visitas, o sindicato estreita, cada vez mais, os laços com a categoria, escuta e acolhe críticas e sugestões, tudo isso com intuito de continuar aperfeiçoando seu trabalho, mantendo os servidores em movimento e lutando por melhores condições de trabalho e por um serviço jurisdicional célere e de qualidade.

 

PROXIMOS PASSOS DA ORGANIZAÇÃO E DA LUTA

A diretoria do sindicato continuará realizando visitas e pretende atingir 100% das unidades, tanto do interior como da capital, ainda este ano. A proposta é que cada unidade receba pelo menos uma visita, oportunidade que os servidores terão para interagir ainda mais com a entidade e juntos construirmos as mobilizações que virão.

Em outubro, o sindicato dará inicio as lutas pela atualização das tabelas do PCCR, pela reposição salarial referente as perdas dos últimos anos, pela extensão da GEI e pela implantação do auxílio saúde.

Por fim, a Diretoria Colegiada do SindJustiça Ceará agradece o acolhimento e a atenção que todos os servidores concederam durante as visitas. Sem dúvidas esses momentos são importantes não apenas para repassar informações, mas, sobretudo, para democratizar o acesso ao sindicato, ouvindo os servidores e abrindo espaço para a participação.

Sigamos unidos, enfrentando os retrocessos e lutando pela implantação de nossas reivindicações.