Desde segunda-feira (14/05), os Diretores do SindJustiça Ceará, Roberto Eudes, Thiago Sampaio e Hadjefferson Marreiro, realizam visitas no Tribunal de Justiça com o objetivo de colher informações de interesse da categoria, a seguir compartilhadas:

ASCENSÕES FUNCIONAIS

As informações obtidas junto à Secretaria de Gestão de Pessoas davam conta de que o edital da ascensão funcional por antiguidade (referente ao interstício 2016/2017) seria disponibilizado no Diário da Justiça desta quarta (16/05) – o que realmente ocorreu através do Edital nº 70, de 15 de maio de 2018.

Trata-se do atendimento de mais um pleito da categoria (aprovado no II Congresso Estadual do SindJustiça Ceará), reivindicado pelo sindicato nas reuniões da Comissão de Diálogo Permanente. Sem esquecer, outrossim, que também foi pauta da paralisação de 48 (quarenta e oito) horas realizadas nos dias 18 e 19 de abril.

GAM

Nas conversas tratadas acerca da GAM, a Administração do TJCE tem sinalizado que neste semestre não fará nenhuma outra modificação nos indicadores – constantes na Portaria nº 550, de 17 de abril de 2018, e na Portaria nº 12, de 10 de janeiro de 2018. Ainda, merece destaque a informação de que para o segundo semestre não há a intenção de se retirar o indicador de julgamentos, mas apenas de promover a redução do peso a ele conferido.

Sobre a cobrança do resultado parcial, especialmente para as varas cíveis da capital, foi informado ao sindicato que os dados estão sendo fechados e devem ser divulgados em breve, atribuindo-se a demora a complexidade referente ao indicador dessas unidades, que leva em conta a produtividade média diária registrada de janeiro a março deste ano.

ISONOMIA DOS 7 (SETE) SERVIDORES

Os servidores contemplados pela Lei nº 16.518, de 15 de março de 2018, que foram vítimas do descompasso remuneratório entre servidores da capital e do interior (além de ser esquecidos pela administração durante a isonomia promovida), aguardam apenas a regulamentação da referida lei.

Ademais, a espera se aproxima do fim, tendo em vista que os atos normativos (Resolução e Portaria) estão sendo providenciados para implementação da lei, que deve ser objeto de análise do Órgão Especial já na próxima sessão.

NOMEAÇÕES DE NOVOS SERVIDORES

No Diário da Justiça desta terça-feira (15/05), saíram novas nomeações dos candidatos aprovados no último concurso (Portaria nº 839/2018), apenas no número de cargos criados pela Lei nº 16.505, de 22 de fevereiro de 2018, a saber: 7 (sete) Analistas Judiciários e 21 (vinte e um) Técnicos Judiciários, todos da área judiciária.

Porém, há a informação de que novas nomeações ainda podem ocorrer, além das 28 (vinte e oito) acima registradas.

REMOÇÃO DE OFÍCIO

A Diretoria Colegiada, desde o dia 19 de abril, lutou contra a aprovação da resolução nº 14, de 10 de maio de 2018, do Órgão Especial, que trouxe o novo regramento da remoção, especialmente, vale dizer, da pretensão da Cúpula do TJ em realizar a violenta remoção compulsória de servidores.

As informações obtidas já indicavam que os Oficiais de Justiça seriam as primeiras vítimas, mas, ainda assim, a Diretoria Colegiada visitou os Desembargadores do Órgão Especial, propôs emendas ao projeto e lutou para evitar a aprovação do texto, por entender que o tema é uma agressão ao trabalhador – oficial de justiça ou servidor.

Dessa forma, o SindJustiça Ceará se solidariza aos Oficiais de Justiça removidos compulsoriamente, por meio da Portaria nº 827, de 14 de maio de 2018 (DJe de 14/05/18), bem como convida o Sindojus-CE para cerrar fileiras ao lado do SindJustiça Ceará nessa luta que é de interesse de todos.

Nesse sentido, o SindJustiça Ceará convida todos os servidores a participarem de ato público contra as remoções de ofício promovido pelo Sindojus-CE. O ato está marcado para amanhã (17/05), às 13:00 horas, no Tribunal de Justiça – com todos os manifestantes vestidos de preto.

Somente a solidariedade pode fazer frente à arbitrariedade!

Juntos somos mais fortes!